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Manaus
TRISTE REALIDADE

A cada dois minutos uma mulher é vítima de violência doméstica em Manaus

Até agosto deste ano, SSP-AM registrou 5,3 mil casos a mais do que o contabilizado em todo o ano de 2017 06/10/2018 às 01:54
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Foto: Jander Robson/Arquivo AC
Joana Queiroz Manaus (AM)

A cada dois minutos uma mulher é vitima de violência doméstica em Manaus, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Até agosto deste ano, a SSP-AM registrou 14.301 casos, enquanto durante o ano passado todo contabilizou nove mil.

Continuando nesse ritmo, ainda faltando quatros meses para serem contabilizados, é possível que o número de casos de violência consolidado de 2018 alcance o dobro do somado no ano passado.

A delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulheres (DCCM), Débora Mafra, garante que esse crescimento foi motivado porque elas estão denunciando mais. “As mulheres não aceitam mais viver a vida toda sendo abusada em todos os sentidos pelos seus companheiros e estão vindo denunciá-los”, disse a delegada.

O que chama atenção é que esse número pode ser ainda maior, pois ainda há muitas mulheres que aceitam viver nessas condições. Mesmo sofrendo elas preferem ficar caladas. O número de ameaças a mulheres registrados em Manaus é de 8.531, quase a mesma quantidade registrda em 2017 todo (8.964 casos).

Segundo o último Anuário de Segurança Pública, em 2017, no Brasil, aconteceram diariamente 606 casos de violência doméstica com lesão corporal dolosa (quando tem intenção de lesionar a vítima). No total, foram mais de 221 mil registros de violência doméstica, só no ano passado.

Múltiplas agressões

Segundo a delegada Débora Mafra, as agressões que as mulheres sofrem são inúmeras: violência moral, sexual, patrimonial, psicológica e física. O maior número de ocorrência hoje é sobre injúrias, que são aquelas humilhações, difamações, e calúnia (xingamento que a mulher leva em uma briga). “Agora, ela (a mulher) está levando ao conhecimento da polícia”, ressalta Débora Mafra.

Aumento de ocorrências

A delegada Débora Mafra confirmou o aumento das ocorrências de casos de violência doméstica e destacou a diminuição dos casos de feminicídio, que é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. De acordo com a delegada, no ano passado foram registrados dez casos e neste ano, até essa sexta-feira (5), apenas três feminicídios consumados.

De acordo com a delegada, essa diminuição está sendo atribuída ao aumento das denúncias. “Porque a mulher que denuncia, ela evita o feminicídio”, disse. Conforme Débora Mafra, na maioria das vezes, o agressor é um homem covarde que não gosta da intervenção da polícia nas suas ações em casa.

Segundo a delegada, quando a mulher denuncia o seu agressor, a vida dela passa por mudanças consideráveis. “As mulheres vêm aqui denunciam porque elas querem sair do circulo da violência doméstica, mas ainda tem muita mulher que acredita que a violência doméstica só é a física”, alertou.

A cada dia, 606 mulheres são agredidas no Brasil

Dados do  12º Anuário de Segurança Pública, divulgado em agosto, revelam que  em 2017 o Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica, o que representa 606 casos por dia. Esses registros tratam de lesão corporal dolosa enquadrados na Lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340 de 2006).

Os números de violência contra a mulher devem ser ainda maiores, já que Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Roraima não informaram os dados. As piores taxas estão em Santa Catarina, com 225,9 casos a cada 100 mil habitantes, seguida por Mato Grosso do Sul (207,6) e Rondônia (204,9).

O fórum também contabilizou o número de mulheres vítimas de homicídio no ano passado: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio. O número de estupros cresceu no país no período. Foram 60.018 casos registrados no ano passado, um aumento de 8,4% em relação ao ano de  2016.

Lentidão
Além do aumento da violência contra mulheres tem também a demora na tramitação dos processos de feminicídio na Justiça. Até o final de 2017, os tribunais tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Levantamento feito pelo CNJ mostra que no ano passado tramitaram na Justiça Estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras. Apesar dos magistrados terem resolvido 540 mil processos só no ano passado, restaram 908 mil pendentes de decisão judicial em  dezembro de 2017.

Lei Maria da Penha

De acordo com a Lei Maria da Penha, violência doméstica é aquela em que a agressão ocorre dentro de casa, por parente, companheiro ou quem divide a moradia com a vítima. A lei foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006.

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