Publicidade
Manaus
Manaus

Abandono de incapaz cresce 22% em Manaus em 2014

Maioria das 299 ocorrências registradas em 2014, na capital amazonense, 233 envolviam crianças de zero a 11 anos que foram encontradas sozinhas em casa 31/03/2015 às 10:38
Show 1
Entre os casos de abandono de incapaz registrados pela polícia e Conselho Tutelar estão bebês abandonados nas ruas, mas a maior parte dos registros diz respeito a crianças deixadas sozinhas em casa
Auriane Carvalho Manaus (AM)

Os casos de abandono de incapaz cresceram 22% em Manaus em 2014, em relação a 2013, quando foram registrados 238 casos. No ano passado, foram 299 ocorrências. Desse total, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) registrou 233 envolvendo crianças de zero a 11 anos que foram encontradas sozinhas em casa.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), Rafael Guevara, as ocorrências vêm crescendo devido a denúncias feitas por meio dos telefones 190, disque 100, ou mesmo na própria delegacia.

Segundo a SSP, em 2014, foram registrados 98 ocorrências de abandono de incapaz no período da manhã, 28 na madrugada, 59 durante a tarde e 112 casos à noite. A maioria dos casos registrados na Depca, segundo o delegado, é de pais que deixaram os filhos sozinhos para ir a festas ou usar drogas. “Tenho observado que as crianças abandonadas no período noturno, em sua maioria, são filhos de pais que vão para algum encontro com amigos ou saem para usar entorpecentes. As que foram encontradas sozinhas durante o dia foram de pais que saíram para trabalhar e não tinham com quem deixar os filhos”, observou Guevara.

Crime

É considerado abandono de incapaz deixar a sós qualquer pessoa que não tenha capacidade de cuidar de si e precisa da supervisão de um adulto. O crime está previsto no artigo 133 do Código Penal e prevê pena de 6 meses a 3 anos de prisão e, em casos de morte, de 4 a 12 anos.

“Orientamos os pais ou responsáveis a nunca deixarem crianças sozinhas ou mesmo reparando os irmãos menores. O abandono de incapaz é crime e pedimos que denunciem os casos”, orientou o delegado.

Um dos casos de maior repercussão registrado na capital foi de uma mãe que abandonou o próprio filho, um bebê do sexo masculino, no início deste ano, próximo a uma lixeira no bairro Aleixo, Zona Sul de Manaus. A criança foi encontrada por moradores da área, que informaram a ocorrência à polícia.

Denúncias

O vice-coordenador geral dos Conselheiros Tutelares de Manaus, Ítalo Mendes, orientou que denúncias também podem ser feitas por meio do 0800-921407, pelo disque 100, do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) da Prefeitura, pelo 190 da Polícia Militar ou à Depca, pelo 3656-8575. “Sempre vamos ao local checar a denúncia e, dependendo da localidade, pedimos apoio da polícia. Muitos casos são resolvidos com sucesso e sem ocorrências graves como mortes”.

Legislação

É considerado abandono de incapaz deixar a sós qualquer pessoa que não tenha capacidade de cuidar de si e precisa da supervisão de um adulto. O crime está previsto no artigo 133 do Código Penal e prevê pena de 6 meses a 3 anos de prisão e, em casos de morte, de 4 a 12 anos.

Casos

Segundo a SSP, em 2014, foram registrados 98 ocorrências de abandono de incapaz no período da manhã, 28 na madrugada, 59 durante à tarde e 112 casos à noite.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas por meio do 0800-921407, disque 100, do Serviço de Acolhimento Institucional da Prefeitura, ao 190 da Polícia Militar ou à Depca, no 3656-8575.

Creches

O déficit de vagas em creches públicas é um dos fatores que ajuda a agravar o problema do abandono de incapaz. É que, de acordo com o Conselho Tutelar, a maior parte das crianças deixadas sozinhas em casa durante o dia foram “abandonadas” pelos pais por eles não terem onde deixar os filhos para ir ao trabalho.

Publicidade
Publicidade