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Abandonos de incapaz cresceram 4,3% em outubro deste ano

Estatísticas da Segurança Pública chamam atenção para o aumento do crime praticado contra crianças do sexo masculino 16/11/2013 às 19:38
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Abandono de incapaz é crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de seis meses a três anos de detenção contra quem pratica
FLORÊNCIO MESQUITA Manaus (AM)

Os casos de abandono de incapaz em Manaus aumentaram 4,3% até outubro deste ano, em comparação com o acumulado de todo do ano passado. O que chama atenção é o aumento de 26,9% do crime praticado contra crianças do sexo masculino. Só este ano foram 113 contra 89 de 2012. Em contrapartida, houve redução de 17,2% no crime contra crianças do sexo feminino, uma vez que, em 2012 foram registradas 95 ocorrências e 81 este ano. A maioria dos casos nos dados referentes aos dos dois anos envolve crianças de 0 a 11 de idade.

Segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), de janeiro a outubro deste ano foram registrados 194 casos na capital contra 186 em 2012. O crime é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele prevê que o abandono de uma pessoa que está sob os cuidados de outra, seja na guarda ou vigilância, por qualquer motivo que a incapacite de se defender dos riscos resultantes do abandono, é crime que resulta de 6 meses a 3 anos de detenção. Pena que pode aumentar se o abandono tiver como conseqüência lesão corporal grave (com mais 1 a 5 anos de prisão) e se resultar em morte, a pena sobe para 4 até 12 anos de reclusão.

O assunto ganha destaque sempre que casos de crianças abandonadas pelos pais em situações de risco são noticiados. Um dos casos recentes, em Manaus, é o de uma mulher envolvida com o tráfico de drogas que fabricava os entorpecentes na frente dos filhos. Ela foi presa no final do mês passado, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute).

A mulher conhecida como Loira Magrela, 29, foi presa, depois de três meses de investigação, no conjunto Nova Cidade, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Na casa onde ela mantinha um mini laboratório de droga, havia cinco crianças que, segundo os delegados que acompanharam o caso, viviam em condições sub-humanas. A mulher responde por abandono de incapaz, tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido. As crianças foram recolhidas pelo conselho tutelar da Zona Norte.

Outro caso de abandono de incapaz ocorreu em janeiro deste ano, quando uma usuária de drogas, 19, deixou o filho de apenas um ano de idade, sozinho em casa, enquanto consumia entorpecentes em uma boca de fumo, no bairro no bairro Colônia Oliveira Machado, na Zona Sul.

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