Sábado, 25 de Maio de 2019
REUNIÃO

Acesso a verba de R$ 300 milhões da Suframa é pauta de encontro com Paulo Guedes

Bancada amazonense se reúne nesta segunda-feira com o ministro da Economia e vai tratar do descontingenciamento de verbas retidas nos cofres da União



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(Foto: Ariel Costa)
24/03/2019 às 15:53

A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas, no Congresso Nacional, tem encontro marcado, amanhã, às 18h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A agenda, definida no dia 13 março, quando os parlamentares amazonenses se reuniram com o novo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, tem quatro prioridades.

A primeira delas é analisar e homologar no Amazonas todo o Processo Produtivo Básico (PPB) da cadeia de produção do Polo Industrial de Manaus; buscar o descontingenciamento de mais de R$ 300 milhões, retidos nos cofres da União, garantir a manutenção da competitividade com a segurança jurídica necessária da Zona Franca e a diversificação das atividades do Polo Industrial de Manaus. 

“Para gerar novos empregos no Amazonas, precisamos levar outros tipos de indústrias para o Estado, como, por exemplo, a indústria cosmética”, disse o coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD-AM).

A nova política econômica do ministro Paulo Guedes, que prevê maior abertura de mercado e o corte drástico de incentivos fiscais, vem preocupando parlamentares, empresários e trabalhadores não somente do Amazonas, mas de toda a região amazônica. Em uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, ocorrida na quarta-feira (20), com representantes das três maiores instituições de fomento e desenvolvimento sustentável regional – Banco da Amazônia (Basa) e as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Zona Franca de Manaus (Suframa) – essa preocupação veio à tona.

O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, informou que foram concedidos 599 diferentes tipos de incentivos fiscais de 2016 a 2018, o que resultou em R$ 300 bilhões em investimentos atraídos e 150 mil empregos gerados ou mantidos na região. “Esses investimentos são includentes e sustentáveis que têm o objetivo de atrair e manter o setor privado nos projetos industriais instalados na Amazônia”, justificou.

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Zona Franca corresponde a 8% da renúncia total de impostos do Brasil e é a única prevista na Constituição para diminuir as desigualdades regionais. O parlamentar rechaçou a acusação de que o Norte e o Nordeste são os grandes responsáveis pela renúncia fiscal visto que a região Sudeste concentra 48% das renúncias fiscais e benefícios. “Se os dirigentes da Suframa, Sudam e Basa não expuserem nacionalmente a importância do trabalho que desenvolvem, essas três instituições correm o risco de serem extintas”, alertou Braga.

Ações para destravar PPBs da ZFM

Depois de participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, o superintendente da Sufram Alfredo Menezes cumpriu agenda em Brasília para tratar de medidas que visam destravar, desburocratizar e acelerar a aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs). 

“Quero tranquilizar a nossa bancada federal, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), a população e demais agentes econômicos envolvidos no nosso Polo Industrial. Nenhuma medida que prejudique o nosso modelo econômico será adotada pelo governo federal”, garantiu Menezes.  

Nesse processo, segundo ele, a Suframa é o principal interlocutor com o Ministério da Economia especialmente com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). “Nenhuma decisão relativa aos PPBs será tomada sem o nosso conhecimento”, disse.


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