Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
CONFUNDIDO

Acusado injustamente por homicídio é absolvido após passar 6 meses preso

Uma testemunha confundiu o homem e o apontou como autor de um assassinato ocorrido em 2008



Defensora_Nat_lia_Saab__com_o_microfone__FOTO_RAPHAEL_ALVES_TJAM_3B1BBA8A-64F2-4D21-8183-566D5D07BF87.jpeg Foto: Raphael Alves/TJ-AM
18/10/2019 às 16:25

Um homem acusado de homicídio injustamente foi absolvido na quarta-feira (16), em Manaus. Ele chegou a ficar seis meses na prisão, após ser denunciado como autor de um assassinato ocorrido em 2008. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que atuou no caso, ele foi confundido por uma testemunha, que fez o reconhecimento apenas quatro anos após o crime.

O caso foi julgado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na terceira edição do “Mutirão do Júri”. De acordo com dados do processo, que tramitava na 2ª Vara do Júri, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2008, por volta de 1h. No local havia uma testemunha que descreveu o autor do fato como um sujeito chamado “Weslley”, sendo alto, branco e com uma tatuagem na perna.



O processo pouco caminhou e, somente quatro anos depois, a testemunha foi chamada para fazer o reconhecimento do autor do crime, sendo colocada diante de vários homens com nome semelhante que já tinham passagem pela polícia.

A testemunha acabou apontando o homem errado, mesmo que este fosse moreno, baixo e sem tatuagem na perna. Ele acabou sendo equivocadamente preso e denunciado como autor do crime. Foi expedido mandado de prisão, e o réu ficou preso de 5 de dezembro de 2016 até junho de 2017. Mas na instrução processual, as testemunhas da acusação acabaram afirmando não ser o réu o autor do crime.

Somente na quarta-feira (16), o homem foi levado a júri e absolvido pelo corpo de jurados, que consideraram não ser ele o autor do crime. A tese da defesa, elaborada pela defensora pública Natália Saab, foi negativa de autoria. Participaram do julgamento, além da defensora, o promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida e o Juiz James Oliveira dos Santos.

“Mutirão do Júri”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, de segunda-feira (14) até esta sexta (18), a terceira edição do projeto “Mutirão do Júri”. O objetivo do mutirão é julgar casos de homicídio e feminicídio que tramitam nas três Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Manaus.

Nessa terceira edição do “Mutirão do Júri”, mais de 150 processos foram pautados. Destes, 118 estavam a cargo da Defensoria, que, por conta do déficit de membros, conseguiu cobrir 89 plenários, com defensores públicos atuando em até 10 processos durante a semana. Nessa edição, as Sessões de Julgamento ocorrem em 17 auditórios.

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