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Aeroporto de Manaus está entre os piores do país no desembaraço de cargas

Demora em média uma semana o serviço de desembaraço de mercadorias nos aeroportos, incluindo o de Manaus. É o que aponta uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) 03/04/2013 às 09:59
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Empresários locais confirmam a lentidão no desembaraço de mercadorias nos terminais de carga do aeroporto
Adan Garantizado ---

O aeroporto internacional Eduardo Gomes está entre os piores do país quando o assunto é desembaraço de cargas. É o que aponta uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgada nesta terça-feira (02). Baseada em dados fornecidos pela Infraero, a Firjan aponta que o tempo médio de espera para liberação da carga é de 175 horas corridas no Eduardo Gomes, que acompanha o ritmo de outros aeroportos brasileiros, como Guarulhos, Campinas (SP), Galeão (RJ) e Salgado Filho (RS).

Para efeito de comparação, em Shanghai, na China, a liberação de cargas acontece em cerca de quatro horas após sua chegada. Já em Heathrow, na Inglaterra (que é considerado o mais lento dos aeroportos internacionais analisados) o mesmo processo demora oito horas.

Empresários da indústria e do comércio local engrossaram o coro do estudo feito pela Firjan. Segundo eles, o tempo gasto para a liberação de materiais no Eduardo Gomes gera custos altos com armazenagem (que acabam sendo repassados ao consumidor) e acarreta na perda de competitividade com outras regiões. Para Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a falta de material pessoal é um dos principais gargalos na hora de desembaraçar uma carga. “O Pólo Industrial cresceu entre 8 e 10% nos últimos dez anos e a quantidade de auditores fiscais no aeroporto ainda é a mesma. A defasagem é muito grande”, criticou Périco. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag adotou um tom mais crítico. “Toda e qualquer carga que chega à Zona Franca de Manaus, seja por via aérea ou marítima é um terror. O desembaraço em Manaus demora no mínimo 50% a mais do que em qualquer outro lugar do país. Às vezes a carga chega ao meio-dia da sexta-feira, não há fiscal, o expediente acaba e temos que esperar até a segunda para retomar o processo. É um sofrimento grande”, desabafou Assayag.

Plantão 24h

Uma das teses defendidas pelo estudo da Firjan é a de que os aeroportos brasileiros precisam adotar um sistema de trabalho que possibilite a liberação de cargas 24h. Se isto acontecesse, os custos diminuiriam até em 50%. Wilson Périco considera esta hipótese como uma necessidade. “É uma saída diante do tempo gasto. Mas não daria certo se não aumentassem o pessoal. Outra coisa que poderia acontecer era o bom senso na hora da fiscalização. Se não existe material humano, que diminuam o tempo de amostragem”, sugeriu. Ralph Assayag acredita que falta vontade política para colocar a medida em funcionamento. “A Presidente dia desses baixou a energia elétrica propondo incentivo ao consumo. Mas se ela aumentasse o ritmo nos portos e aeroportos, o preço de muita coisa diminuiria muito mais. Falta um pouco mais de vontade”, disse Ralph.

Alfândega contesta informação

A Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes contestou os dados da Firjan. Segundo a Receita, os números altos do tempo de espera se deram por conta das horas corridas, quando há a interferência de outros fatores no processo. Se considerados apenas o período em horas úteis (das 08h às 18h), o tempo médio para a liberação é de é de 18,7 horas.

A Receita esclareceu que uma vez registrada a presença de carga, o importador deve registrar uma declaração de Importação. Após a transmissão da Declaração de Importação, um sistema eletrônico e da análise de risco feita por auditores fiscais, determina-se se a carga deve ou não sofrer verificação física e documental da Aduana antes do desembaraço.

Uma carga que é desembaraçada sem necessidade de verificação pode ser retirada pelo importador. Em 2012, 91% das Declarações de Importação em Manaus foram desembaraçadas em menos de um dia útil. A Alfândega do Eduardo Gomes possui equipe de plantão 24 horas, que realizam desembaraço de cargas prioritárias como perecíveis, urnas funerárias, órgãos para transplantes, entre outros bens sensíveis.

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