Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
publicidade
eduardo_gomes_agora_E9EA78B6-5607-4EA6-A3B2-FD6A8433ADB7.JPG
No ano passado, a pista do aeroporto de Manaus passou por uma reforma que custou R$ 27 milhões (Foto: Arquivo AC)
publicidade
publicidade

PRIVATIZAÇÃO

Aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé devem ser leiloados a partir de 2020

Reformas no Eduardo Gomes e no aeroporto de Tabatinga custaram mais de R$ 47 milhões nos últimos anos. Governo Federal quer vender mais 20 aeroportos do Brasil


19/03/2019 às 15:04

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé devem ser leiloados a partir do início do segundo semestre de 2020. A informação foi confirmada pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em texto divulgado pela assessoria de comunicação do órgão do Governo Federal. Os terminais do Amazonas estão na lista, entre 22 aeroportos, de um edital de chamamento público de estudos para concessões.

Segundo o Governo Federal, a chamada pública é voltada para "empresas e consórcios interessados em elaborar os estudos para os 22 aeroportos". O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias, conforme divulgado nessa segunda-feira (18), pelo próprio ministro de Infraestrutura. "Após o êxito no leilão, estamos cumprindo o nosso cronograma e iniciando a próxima rodada de concessões de aeroportos. Nossa estimativa é realizar o leilão desses terminais no início do segundo semestre de 2020”, pontou Tarcísio.

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, que é um dos terminais que deve ser vendido, passou por obras de recuperação do pavimento no ano passado. Na ocasião, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que as atividades custariam R$ 27 milhões, pois os trabalhos tinham caráter preventivo.

A pista do terminal localizado na Zona Oeste de Manaus precisou até ser interditada durante estas obras. Os voos previstos para esse intervalo foram remanejados e realocados para outros horários pelas companhias aéreas. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estimou que 70 voos foram prejudicados.

O Aeroporto Internacional de Tabatinga (a 1105 quilômetros, em linha reta de Manaus) tem capacidade para receber 1,6 milhão de passageiros por ano. Em 2018, o terminal no interior do Amazonas passou por um reforma, cuja obras de ampliação do terminal tiverem investimento da ordem de R$ 20,48 milhões. Somando os números, o valor fica entre R$ 47 milhões, em obras em dois dos aeroportos que devem ser privatizados nos próximos anos. 

Documentação necessária

A chamada pública do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será realizada para que as empresas apresentem a documentação necessária para serem habilitadas. Segundo o Governo Federal, os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais.

publicidade

Etapas da concessão

Esta é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboram as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.

Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, são feitos os ajustes no edital e contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.

Blocos aeroportuários

A concessões de aeroportos, incluem três blocos: O Bloco Sul é composto por nove aeroportos, são eles: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Neste cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões.

Já o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.

Os seis aeroportos que compõe o Bloco Central são: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O consórcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador.

publicidade
publicidade
Negociação com peritos só será retomada caso greve acabe, diz Governo do AM
Detran e Seinfra irão sinalizar rodovias estaduais no Amazonas
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.