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Manaus
SUPERFATURAMENTO

Agência de publicidade era usada para desviar recursos da Saúde no Amazonas

Inquérito da Operação "Cashback" apontou que empresários Marco Barbosa e Jonathan Queiroz escoavam recursos da saúde através de serviços inexistentes e superfaturados 14/10/2018 às 09:15 - Atualizado em 14/10/2018 às 10:39
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Marco Barbosa (à esquerda) e Jonathan Queiroz (à direita) foram presos, na última quinta-feira (11), pela Polícia Federal
acritica.com Manaus (AM)

Os empresários do ramo de publicidade Marco Barbosa e Jonathan Queiroz integram grupo coordenado por Alessandro Viriato Pacheco com o propósito de escoar recursos da Saúde do Amazonas através de serviços inexistentes e superfaturados, por exemplo, limpeza e manutenção de tanques berçários (rede para uso em piscicultura) de uma unidade de saúde do Estado.

Marco Antonio de Jesus Barbosa é parceiro empresarial de Jonathan Queiroz da Silva (da empresa J Queiroz da Silva ME) na empresa de publicidade Moema, sendo que ambos são parceiros de Alessandro. Marco e Jonathan foram presos temporariamente na última quinta-feira pela Polícia Federal (PF) como parte das ações da Operação Cashback. Marco está em cela especial e Jonathan em cela de triagem no Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), no KM 8 da BR-174.

Marco Barbosa é administrador da empresa M A de Jesus Barbosa ME cujo nome fantasia Moema Comunicação, e foi contratada pelo Instituto Novos Caminhos (INC), no contrato de gestão nº32/2014, para ‘produção e realização de aniversário’ de um ano do Centro de Reabilitação de Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ) pelo valor em única parcela de R$ 256,8 mil.

De acordo com o inquérito da Operação Cashback, que é um dos desdobramentos da Maus Caminhos, a empresa de Jonathan (J Queiroz da Silva ME) emitiu notas fiscais de serviço de manutenção preventiva em um lago e em três tanques berçários no CRDQ desde junho de 2015 cujos valores são superiores a R$ 2,5 milhões apenas nesse contrato realizado sem licitação e documentação escrita.

No inquérito, consta a prestação de contas do INC que revela a inexistência de lago em funcionamento na unidade do  CRDQ. “Essas despesas com lago nunca foram reais. O serviço foi criado apenas para simular saídas de recursos do INC com o objetivo de apropriação final dos recursos públicos da saúde”, diz trecho do documento.

Curiosamente, a empresa de Jonathan está registrada para atuar nos mais diversos fins, desde o fornecimento de refeições até o aluguel de material médico, construção de edifício, criação de peixe em água doce e agência de publicidade. A empresa emitiu notas fiscais no valor superior a R$ 350 mil para instalação do sistema de circuito fechado de TV no CRDQ.

“Observou-se que até o final de 2015 quase 90% do valor repassado ao INC era sacado (quase em espécie) ou transferido (para algum dos sócios). Já no ano de 2016 o percentual sacado ou transferido reduziu e manteve-se próximo aos 70% do valor recebido ao INC nos primeiros meses do ano, revelando os graves prejuízos causados à prestação de serviços de saúde do Amazonas, vez que somente a J Queiroz da Silva ME recebeu quase R$ 3,5 milhões do INC”, diz trecho do inquérito policial.

Modus operandi

Assim como fez para a empresa de Jonathan, Alessandro usou de sua influência para obter contrato para Moema. Em interrogatório, Alessandro afirmou que do valor de R$ 256 mil pago à Moema, 30% foi realizado como serviço e 70% restante (em torno de R$ 179 mil) foi devolvido ao empresário Mouhamad Moustafa, apontado como líder da organização criminosa descoberta na Operação Maus Caminhos.

Em maio deste ano, a Justiça Federal condenou Alessandro a 4 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele fazia parte do terceiro núcleo, composto pelos sócios das empresas que forneciam serviços e produtos ao INC.

“É possível inferir que de fato havia uma associação informal entre Alessandro, Marco e Jonathan para que (...) pudesse promover os desvios de verbas públicas juntamente com o grupo de Mouhamad“, aponta a investigação.

A reportagem entrou em contato com agência Moema através das redes sociais, por e-mail e nos telefones 3087-6901 e 98121-6102, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Saiba mais

A Operação Cashback, deflagrada na última quinta-feira, é a quarta fase da Maus Caminhos, operação iniciada em 2016, que revelou um forte esquema de corrupção na gestão da Saúde no Amazonas. Somando todas as fases de investigação, o montante desviado chega a R$ 600 milhões. Doze pessoas estão presas no Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2).

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