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Manaus
Paralisação

Agentes de endemias suspendem greve após promessa de reunião com Semsa no MPT

Atualmente, os trabalhadores estão sem pagamento de ticket alimentação, do vale transporte e das gratificações, além de estarem irregulares no Município, segundo o sindicato 02/09/2016 às 17:28 - Atualizado em 02/09/2016 às 19:01
Show show endemias
A reunião no MPT está marcada para o dia 12 de setembro (Divulgação)
Vinicius Leal Manaus (AM)

Os agentes de endemias que trabalham para a Prefeitura de Manaus suspenderam a greve que estava prevista para começar hoje, sexta-feira (2), em toda a capital. A suspensão ocorreu devido uma promessa de reunião entre os trabalhadores, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) no Ministério Público do Trabalho (MPT) para resolver o não pagamento do ticket alimentação, do vale transporte, das gratificações e a regularização da categoria.

Na última quarta, a Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou que havia ingressado com uma ação na Justiça para tornar a greve ilegal, mas até agora o Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Amazonas (Sindagente) não foi notificado. “Não fomos notificados ainda. O que tem é um convite da FVS para uma reunião agendada no MPT, onde deve ser feita uma negociação”, disse Lourisval Pereira, presidente do sindicato. A reunião no MPT estaria marcada para o dia 12 de setembro.

Os agentes são os responsáveis pelo combate de doenças como malária, dengue, zika e chikungunya. “Somos servidores do Estado, concursados pela FVS, mas fomos cedidos ao município em um convênio de 2010 com vigência de cinco anos. Só que esse convênio expirou em 2014. Já estamos irregulares”, disse Lourisval. Desde então, quando passaram para a Semsa, o vale transporte e as gratificações deixaram de ser pagas. Segundo o agente, a Secretaria afirma que tais benefícios devem ser quitados pelo Estado, mas a FVS responde que não paga porque a Semsa não repassa os nomes dos servidores. Esta informação foi negada pela Semsa.Segundo a secretaria, os servidores são do próprio Estado e são vinculados diretamente à FVS.

E o auxílio refeição também foi cortado, em maio deste ano, quando o governador José Melo homologou o reordenamento da Saúde e houve cortes de verbas para o setor. Sem os benefícios, os agentes de endemias estão dispostos à negociação, mas podem paralisar. “A gente espera que a Semsa compareça (na reunião no MPT) e tente chegar a um acordo”, completou Lourisval. O objetivo é um novo convênio para mais cinco anos de trabalho.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do FVS afirmou que todas as informações sobre o caso dos agentes de endemias serão deliberadas durante a reunião no MPT. Atualmente, há 710 agentes de endemias do Estado cedidos à Semsa.

Em nota, a Semsa esclarece que todas as questões patronais dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE’s) devem ser encaminhadas para a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

A Semsa esclarece, ainda, que o convênio de 2009, que disponibiliza os ACE’s para exercício das funções junto à Semsa, expirou em 2014 e a Semsa continua as tratativas com a FVS para renovação do mesmo, não havendo danos aos agentes por este motivo.

 

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