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Manaus
ADEUS

ALE-AM e CMM encerram 2018 em semana de votações e despedida de parlamentares

Com pautas importantes na semana, 11 deputados se despedem da Assembleia após não conseguirem mandato para 2019. Na Câmara de Manaus, sete vereadores partem rumo à ALE-AM e ao Senado 17/12/2018 às 07:54 - Atualizado em 17/12/2018 às 08:09
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Foto: Divulgação
Suelen Gonçalves Manaus (AM)

As atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e na Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerram nesta semana, que será marcada por sessões de votações nas duas Casas. O fim das atividades marca também o fim do exercício político dos deputados estaduais Dr. Vicente (PV), Mário Bastos (PSD), Platiny Soares (PSB), Sabá Reis (PR), Wanderlley Dallas (Solidariedade) e Vicente Lopes, que não conseguiram se reeleger.

Carlos Alberto (PRB) não disputou reeleição e também terá seu mandato encerrado. Francisco Souza (Podemos) e Orlando Cidade (PV) tentaram uma vaga na Câmara Federal mas não conseguiram. Também se despedem da casa os deputados David Almeida (PSB), que concorreu ao Governo, e Luiz Castro (Rede), que concorreu a uma vaga no Senado e será o futuro secretário da Educação na gestão de Wilson Lima (PSC).

Almeida, presidente da Casa, pretende zerar as pautas de 2018. Nesta terça-feira (18), serão votadas matérias de autoria dos deputados, dentre as quais, as de autoria do próprio presidente, que disse ter apresentado emendas para a educação, saúde e o futebol amazonense.

“Na quarta (19), votaremos matérias do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e matérias do Executivo que estejam aqui, como a LOA.  Vamos ter votação terça, quarta, e, se necessário, na quinta”, garantiu.

Dentre os projetos a serem votadas na quarta-feira está o de autoria do atual governador Amazonino Mendes. O projeto deixa dez servidores à disposição de ex-governadores, sendo sete militares e três civis. Somado, o número de policiais à disposição dos cinco ex-governadores alcançaria 35 PMs, maior que o efetivo de batalhões do interior do Amazonas, por exemplo.

Os deputados podem votar ainda o reajuste de seus próprios salários para entrar em vigor em 2019. Depois que o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento dos proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de novembro, um novo teto do funcionalismo entrou em vigor, o que permite que os deputados federais e estaduais também reajustem seus salários.

O aumento, entretanto, deve ser até o equivalente a 75% do salário de um deputado federal. Uma petição online contra o aumento dos deputados estaduais da próxima legislatura, que inicia em fevereiro de 2019, visa interromper a série histórica de reajustes dos parlamentares.

Câmara Municipal

Os vereadores da capital, assim como os deputados, deixaram para votar o orçamento de Manaus na última semana de trabalho. Os vereadores puderam fazer emendas à Lei Orçamentária Anual até a última terça-feira (11), e a votação está marcada para a quarta-feira (19).

A LOA de 2019 prevê crescimento na arrecadação dos principais impostos municipais, como o Imposto Sobre Serviço (ISS) que deve subir 8% e chegar a R$ 629,2 milhões; O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem previsão de 12% de incremento, o que deve chegar a R$ 246,4 milhões. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve arrecadar R$ 58,73 milhões, conforme projeção.

Sete é o número de vereadores que vão deixar a CMM para outros mandatos. Wilker Barreto (PHS), Prof. Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (PRB), Álvaro Campelo (PP), Joana D’Arc (PR), Felipe Souza (PHS) vão para a ALE, e Plínio Valério (PSDB) para o Senado.

A caminho da Câmara dos Deputados

Eleito como deputado federal mais votado do Amazonas, o deputado estadual José Ricardo (PT) deixa a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e em 2019 segue para o mandato em Brasília, na Câmara dos Deputados.

No último mandato na ALE ele teve quatro projetos importantes aprovados. Um deles obriga o governo a garantir nutricionista nas escolas do Estado. Outro projeto criou o “Disque-Saúde”, serviço que deve atender denúncias e sugestões da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora ele aguarda pelas últimas pautas a serem votadas.

“Nesta semana ainda não tenho conhecimento, o único que participei é o do orçamento - que acho que é um dos principais projetos - vamos ver as emendas impositivas e convencionais apresentadas. Na Comissão de Direitos Humanos nós recebemos muitas propostas para o Orçamento, em várias áreas, de assistência, saúde, educação, segurança”, destaca.

O parlamentar presidiu a Comissão de Direitos Humanos da ALE-AM e disse ter acompanhado muitas denúncias, sobretudo na área de saúde, com pacientes que não conseguiam consultas, exames, e também de terceirizados que não tinham salários.

“A Comissão é muito abrangente, fizemos audiências públicas, questionamos, demos orientação”, reforça.

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