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ALE-AM quer gastar R$ 68 mil com arranjos de flores durante 6 meses

Segundo o órgão, ano tem sido atípico com eventos demandam decorações especiais para receber convidados, como a posse do governador e dos deputados eleitos em 2014 15/08/2015 às 12:32
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No fim do ano anterior, a empresa contratada inicialmente, SSO dos Anjos, fechou um valor global de R$ 150 mil para garantir as flores que enfeitariam os eventos da Casa.
Natália Caplan Manaus

Em pleno ano de crise econômica, com reforma administrativa, cortes nas despesas e orçamentos menores por conta da baixa arrecadação de impostos, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) fechou um termo aditivo ao contrato que mantém com a empresa Kubo Comércio de Flores. O valor? Exatamente R$ R$ 68.071,50, que podem ser utilizados em um período de seis meses para a prestação do serviço de “floricultura com produção de diversos modelos de arranjos em flores e folhagens naturais”.

Os dados referentes ao contrato nº 11/2014 foram publicados no último dia 6 de julho, no Diário Oficial da Casa. No fim do ano anterior, a empresa contratada inicialmente, SSO dos Anjos, fechou um valor global de R$ 150 mil para garantir as flores que enfeitariam os eventos da Casa.

Por exemplo: 20 coroas de flores e folhagens naturais, padrão super luxo, acompanhadas de faixa de homenagem, para uso com pedestal, por R$ 10,8 mil. A unidade de coroa seria cobrada por R$ 540.

O contrato, segundo a assessoria da ALE-AM, tinha duração de um ano. Ele previa inicialmente, ainda, a compra de 40 jardineiras de flores — de folhagens tropicais e naturais — por R$ 1,8 mil cada.

Com R$ 18 mil, estimava-se que 50 unidades de coroa de flores e folhagens naturais, padrão luxo, formato personalizado fossem compradas. Já 50 buquês de rosas naturais, padrão standard, acompanhados de arranjos e fita seriam presentes ao parlamento amazonense. Cada um ao preço de R$ 76,50.

Com a documentação elaborada pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa, conforme a publicação feita no Diário Oficial, a prestação de serviço começou a vigorar em 21 de julho deste ano e encerrará somente no dia 20 de janeiro de 2016.

Se seguir os números tradicionais do contrato assinado há dois anos, também estariam disponíveis no pacote 50 cestas de rosas naturais, padrão especial, acompanhadas de cestas de palha artesanal, arranjos e fitas, ao valor total de R$ 6,7 mil.

Em meio às flores que decoram as cerimônias da Assembleia do Amazonas, são presenteadas às pessoas públicas ou homenageiam mortos, os deputados estaduais travaram uma longa negociação para recuperar metade do valor que cedeu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Depois de enfrentar resistência de desembargadores, o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto (PSD), diminuiu o tamanho do corte que pretendia fazer nos repasses do Judiciário a partir do próximo ano.

Alegando dificuldades orçamentárias até mesmo para efetuar o pagamento do quadro de funcionários, os parlamentares aprovaram a matéria, reduzindo de R$ 34 milhões para R$ 17 milhões a ajuda que o Legislativo daria ao Judiciário, feita desde 2013, já no próximo orçamento. Entretanto, o TJ-AM não aceitou.

A discussão só chegou ao fim com ajuda do Governo do Estado, que precisou interferir, aumentando em 0,05% o valor do repasse que fará à ALE-AM em 2016. Assim, os deputados modificaram a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a quantia que seria devolvida pela metade: R$ 7 milhões. A previsão é de R$ 251,6 milhões para a Casa em 2016.

Ano atípico fez gasto com flores crescer

A assessoria de imprensa informou que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) está atenta à necessidade de economizar em meio à crise e que, inclusive, o órgão “nunca utilizou o valor completo do contrato.

Em 2014, ano da assinatura do contrato, foram pagos R$ 14.220 nos 12 meses do ano”. Disse, ainda que o valor gasto em flores neste ano foi maior “em função da atipicidade do período”.

Entre os eventos atípicos, ressaltou, foi a posse do governador José Melo (Pros), em 1º de janeiro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, “cuja responsabilidade de organização é da Assembleia Legislativa” e “numa cerimônia que exigiu decoração apropriada”.

Um mês depois, em 1º de fevereiro, ocorreu a posse dos 24 deputados estaduais, no plenário Ruy Araújo. “Essas cerimônias exigiram gastos maiores em acordo com a dimensão dos eventos”, declarou em nota.

“Não houve acréscimos. O aditivo é de prazo, não de valor. O valor ‘empenhado’ não é necessariamente o valor ‘pago’. A Assembleia faz o empenho do valor do contrato (inclui no orçamento do ano), porém só paga o valor correspondente ao que foi utilizado”, concluiu a assessoria da ALE-AM.

Compra só se houver necessidade

Questionado sobre o aditivo publicado no último dia 6 de julho, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), informou que os valores apenas ficam disponíveis para uso. Ou seja, são utilizadas somente em caso de necessidade, pois servem apenas como teto máximo daquilo que pode ser gasto dentro do contrato estipulado com a empresa contratada.

“Valor global é quando pode utilizar um determinado montante. Posso usar até R$ 68 mil. Posso utilizar até esse limite ou zero”, explicou, ao comparar a um balanço financeiro de qualquer pessoa. “É como você ter o orçamento da casa e ter o seu salário, podendo utilizá-lo todo ou não, guardando no banco”, completou Neto.

O presidente ressaltou, ainda, outros contratos no valor global. “Estamos cortando tudo. Não gastamos, até hoje, nem R$ 120 mil dos R$ 2 milhões do contrato que fizemos com o bufê. O contrato é feito assim, com uma ata de registro de preços.

A empresa pode utilizar parte do serviço na ALE, no Executivo Municipal, parte na Marinha, no Judiciário, onde ela quiser. Não precisa ser só aqui”, declarou.

Flores na crise

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) vai passar os próximos seis meses de crise com o estoque de flores da Casa completo. O custo de tanto arranjos em flores e folhagens naturais para os cofres públicos será de R$ 68 mil reais.

Só se for preciso

O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, diz que só se houver necessidade os R$ 68 mil reais serão gastos com compra de flores.

R$ 251 milhões é o valor do orçamento da Assembleia Legislativa (ALE-AM) para o ano de 2015.

O que já foi pago

De janeiro a agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado pagou R$ 27.459. Nos últimos cinco meses (de abril a agosto), utilizou R$ 3.721,50. Em junho de 2015, a Casa pagou à Kubo apenas R$ 720. E, em julho, desse ano, pagou este mesmo valor à empresa contratada.

Em números

68.071,50 é o valor disponível para a compra de diferentes tipos de arranjos e decorações de flores utilizados em eventos, cerimônias e homenagens na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) até o dia 20 de janeiro do próximo ano.

150 mil foi o limite estipulado no contrato de um ano com a empresa SSO dos Anjos para prestar o serviço por um ano, fechado no fim de 2013. O aditivo publicado em julho aumentou o tempo de serviço por mais seis meses.

Briga com o TJ

Em meio às flores que decoram as cerimônias da Assembleia do Estado (ALE-AM), os deputados estaduais reclamaram da dificuldade em manter a Casa e travaram uma longa negociação para recuperar parte do valor que cedeu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

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