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Manaus
MOTOTAXISTAS

ALE aprova isenção do ICMS na compra de motos por mototaxistas em Manaus

A medida, aceita por unanimidade pelos parlamentares, agora precisa do aval do governador. A intenção, segundo eles, é melhorar o trabalho dos mototaxistas 28/11/2018 às 13:24 - Atualizado em 28/11/2018 às 13:49
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Foto: Geizyara Brandão
Geizyara Brandão Manaus (AM)

Após ter sido adiado, o projeto de lei que isenta do imposto do ICMS a aquisição de motocicletas para mototaxistas em Manaus foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (28) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em Manaus, com a presença da categoria.

De autoria do deputado estadual Dermilson Chagas (PP), o projeto de lei recebeu emenda de Luiz Castro (Rede) para diminuir cilindradas na concessão das motos e pediu que houvesse a certificação da Prefeitura de Manaus para dar o “desconto” na compra dos veículos de duas rodas, provando que o intuito é melhorar o trabalho dos mototaxistas.

“O fato de haver uma regulamentação no município para mototaxistas até 300 cilindradas não exime o fato de que a prefeitura cobra taxas muito pequenas em razão do valor do ICMS que o governo abre mão e que a maioria dos mototaxistas utilizam motos de 125, 150 e 160 cilindradas. Então o benefício fiscal deve ser pra quem realmente precisa”, pontuou Castro.

Agora, o projeto depende da sanção do governador Amazonino Mendes (PDT) para que comece a valer a partir do próximo ano. A deputada Alessandra Campêlo (MDB) alertou que caso o atual governador vete o texto, a proposta só poderá valer a partir de 2020.

O autor do projeto, deputado Dermilson Chagas, que também é líder do governo, afirmou que assim que a medida for encaminhada para o aval do governador ele irá conversar com Amazonino. “O objetivo é o alcance social dessa medida para a população do nosso Estado que há muito tempo é injustiçada”, disse o líder.

O deputado Serafim Corrêa (PSB) destacou que o desconto será de aproximadamente R$ 1 mil, ou seja, 18% do ICMS de uma moto que custa cerca de R$ 7 mil. Na semana passada, o parlamentar havia se declarado contrário à matéria por ser uma “iniciativa privativa do governador”, mas hoje acabou votando a favor.

O mototaxista Ariston Santos, que presenciou a votação na ALE, comemorou a vitória da categoria e salientou que vão pressionar para a sanção da medida. “Estamos felizes por estarmos presentes, pois são os mototaxistas fazendo história na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas. (...) Se for vetado, vamos entrar com ação imediata, juntamente com os companheiros e teremos condições de lutar por essa categoria”, ressaltou.

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