Alfândega do Porto de Manaus inicia 2013 com aumento na arrecadação

A Alfândega da  Receita  Federal  no  Porto  de Manaus arrecadou R$ 95,27 milhões em tributos no mês de janeiro deste ano. Desse total, R$ 35 milhões de  Imposto  de Importação (II), R$ 10,81 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 45,12 milhões em PIS/Cofins.

Em multas a fiscalização  da  Alfândega  totalizou  R$  636  mil, ultrapassando o valor alcançado em 2012, que foi de R$ 513 mil.

Balanço
A  arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus atingiu o montante  de  R$  1,06 bilhão.  Desse total, R$ 426 milhões em Imposto de Importação,  R$ 135,89 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$  433,43  milhões em PIS/Cofins, valores que representaram, em relação ao ano de 2011, aumentos de 34,17%, 30,57% e 17,28%, respectivamente.

Em multas a unidade recolheu R$ 11,52 milhões e lançou R$ 503,8 milhões em créditos tributários a partir de fiscalizações nas empresas. Também foram realizadas apreensões de veículo e mercadorias no valor de R$ 2,9 milhões.

Em  relação ao despacho aduaneiro a Alfândega do Porto de Manaus desembaraçou 85.131 declarações de importação com o tempo médio de despacho de 2,39 dias ou 57,29 horas.  

Quantos às exportações foram desembaraçadas 5.061  declarações  de  exportação com o tempo médio de despacho de 0,19 dias ou 4,56 horas.

O  desembaraço aduaneiro é a análise, de acordo com a legislação vigente, dos dados constantes nos documentos declarados pelo importador  ou exportador, nos casos de entrada ou saída de mercadorias.

A conferência aduaneira pode ser o exame documental e/ou a verificação física das mercadorias. Realizada a conferência, a fiscalização autoriza a entrega da carga para o importador ou a sua saída, caso seja uma exportação.

O  inspetor  Osmar  Felix  de Carvalho avalia como positivo o desempenho da Alfândega  do  Porto  de  Manaus  no  ano  de 2012, pois diversas ações que possibilitaram uma melhoria no controle aduaneiro para combater importações irregulares, o contrabando e o descaminho, foram apresentadas.  

"A modernização dos sistemas, que proporcionou mais facilidades e comodidades aos profissionais aduaneiros, e a implementação do cadastro aduaneiro de despachantes e ajudantes, que possibilitou maior controle dos intervenientes do comércio exterior,  foram algumas das ações que contribuíram para este resultado positivo".