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Manaus
DEBATE

Aliados de Bolsonaro no AM dizem que fusão de ministérios não prejudica Zona Franca

Parlamentares que irão compor a bancada do Estado na Câmara em 2019 têm expectativas diferentes sobre os impactos da criação do superministério da Economia. Alguns deputados contestam aliados do presidente eleito 03/11/2018 às 01:02
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Coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes comandará o ministério da Economia resultado da fusão da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. Foto: Sergio Moraes/Agência Reuters
Antônio Paulo Brasília (DF)

Os aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro, no Amazonas, saíram em defesa do futuro governo ao negar que a fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – a quem a Suframa está ligada – possa trazer prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM). 

O presidente estadual do PSL no Amazonas, Ubirajara Rosses, chegou a anunciar uma reunião de emergência, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto com Bolsonaro. O deputado federal eleito, pelo PSL-AM, Pablo Oliva, também participaria da reunião, que aconteceria nessa sexta-feira (2), mas foi cancelada porque o presidente viajou repentinamente.

Esta semana, políticos e empresários do Amazonas vieram a público para manifestar repúdio e temor à anunciada criação do superministério da Economia. A preocupação se dá porque o futuro ministro Paulo Guedes, com sua economia liberal, é favorável à redução de incentivos fiscais e abertura de mercado, com a redução do Imposto de Importação (II).

‘Terror’

“Todos esses comentários não passam de terror dos esquerdistas. A Zona Franca de Manaus é intocável e quem disse isso foi o presidente Jair Bolsonaro quando esteve no Amazonas na campanha eleitoral. A Zona Franca foi criada pelos militares (1967) e agora, temos de volta um militar de alma na Presidência da República”, declarou o presidente estadual do PSL. 

Segundo Ubirajara Rosses, essa fusão de ministérios é apenas para cumprir a promessa de enxugamento da máquina administrativa e que a união dos três ministérios não vai afetar a indústria do Amazonas. “Esses comentários de políticos e jornalistas são totalmente pessimistas; querem palanque para gerar esse conflito desnecessários neste momento”, completou Rosses.

Na mesma linha de defesa, o deputado federal eleito Pablo Oliva lembrou que até agora não se ouviu nenhuma palavra de Bolsonaro sobre prejuízos à ZFM. “Tudo não passa de ilação sem conhecimento de causa. Falei com o presidente eleito no Rio e ele me garantiu que é a favor do nosso modelo econômico-industrial e o que o governo dele vai atacar é essa política indiscriminada de incentivos fiscais em todo o País”, afirmou.

Por outro lado, o também aliado de Bolsonaro, o deputado federal eleito Alberto Neto (PRB-AM), vê com preocupação a fusão dos ministérios da economia. Ele teme pelos empregos e a saída das indústrias do Polo Industrial de Manaus caso haja algum tipo de perda de incentivos fiscais. “Serei um defensor da Zona Franca e, qualquer medida que venha do governo contra o nosso estado, serei veementemente contrário”, declarou Alberto Neto.

Vale lembrar que o presidente eleito tem se mostrado sensível a pressões. Ele já recuou ao desistir da fusão das pastas do Meio Ambiente e Agricultura, proposta criticada pelo deputado federal eleito, Sidney Leite (PSD-AM). Para o parlamentar, as exportações da carne brasileira, por exemplo, estão ligadas diretamente com o desmatamento, e o rigor do licenciamento ambiental prejudica o agronegócio do Amazonas.

Fusão seria um desastre dizem deputados

Os novos deputados federais eleitos pelo estado do Amazonas também se manifestaram sobre a fusão dos ministérios no novo governo. Marcelo Ramos (PR-AM) criticou o anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e seus futuros ministros da junção do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Mdic) com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. 

“É um desastre para a Zona Franca de Manaus e para toda Amazônia. É preciso, portanto, garantirmos infraestrutura à região para minimizar esses impactos que virão”, declarou Marcelo Ramos. 

Para o deputado Bosco Saraiva (SD-AM), a defesa da Zona Franca é bandeira inegociável e inarredável, pois, o modelo é preceito constitucional e, portanto, não se compara com outras leis estaduais de incentivo espalhadas pelo Brasil. “Não vejo que a nova estrutura executiva do governo federal possa ameaçar a Constituição nos seus artigos que cuida e prorroga a Zona Franca de Manaus”, declarou. 

O deputado federal mais votado das eleições no Amazonas, José Ricardo Wendling (PT-AM) disse que é contra a fusão dos três ministérios. “O Ministério da Indústria e Comércio tem uma função desenvolvimentista porque defende políticas de incentivos para ajudar a alavancar determinados setores da economia. É uma constante luta interna com o Ministério da Fazenda, que tem como funções fiscalizar e fazer arrecadação tributária”, afirmou.

Para ele, a fusão vai prejudicar as aprovações dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) que garantem a instalação de investimentos no Amazonas.

Reunião com Wilson Lima

O governador eleito Wilson Lima (PSC) vai solicitar uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a próxima semana no Rio de Janeiro para tratar dos benefícios fiscais do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), repasses de investimentos para fortalecer a segurança pública do Estado e para a conclusão de obras que estão paradas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Wilson.

Bolsonaro já destacou em outras ocasiões que defende o modelo ZFM. Em dezembro do ano passado, quando esteve na capital, Bolsonaro disse que é preciso acabar com a “politização” na Suframa.

OPINIÃO

Plínio Valério - Senador eleito (PSDB-AM)

A Zona Franca de Manaus foi, é e continuará  sendo prioridade para todos nós, principalmente a classe política que tem o dever de defendê-la. Esse superministério, anunciado como novidade, preocupa porque além de colocar muito poder nas mãos de um só ministro, deixa-nos atentos porque Paulo Guedes vai mexer na lei de incentivos fiscais. Estamos atentos. Já comuniquei ao meu partido a determinação de fazer parte da Comissão de Assuntos Econômicos porque é lá que passa toda e qualquer coisa que diz respeito à Zona Franca. O meu apoio ao Bolsonaro não pode e nem deve ser confundido: se mexer com a ZFM acaba ali o apoio. Chego ao Senado livre de qualquer carimbo. Não fui eleito à sombra de ninguém a não ser o povo que me elegeu. Portanto deixo claro que só ao povo amazonense devo obediência.

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