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Aluguel de espaços para escolas públicas tem dias contados

Determinação do STF para que rede municipal adquira prédios próprios deverá ser cumprida até 2016, com parceria do BID 04/07/2013 às 21:57
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Escola Nestor José Soeiro Nascimento, no Parque São Pedro, Zona Norte, funciona em cima de distribuidora e soparia
Florêncio Mesquita Manaus (AM)

Mais de 72 mil alunos da rede municipal de ensino em Manaus estudam em escolas que funcionam em prédios alugados pela Prefeitura. O município possui 500 escolas, sendo 172 alugadas e 328 instituições que funcionam em prédios próprios. A maioria dos alunos da rede municipal, 155 mil no total, estuda em prédios que pertencem ao município. O aluguel de prédios particulares para o criação de escolas, em Manaus, foi adotado no início da administração do ex-prefeito, Amazonino Mendes, para acabar com o turno intermediário, conhecido como “turno da fome”.

Na época, Manaus tinha uma demanda de 29 mil alunos para ser inserida nos ensino infantil e fundamental da rede municipal. Atualmente Manaus possui 227.148 alunos matriculados e estudando. O número corresponde a um dos compromissos assumidos pela atual gestão de não deixar nenhum aluno fora da escola.

A urgência para encontrar imóveis para abrigar os alunos fez com que alguns fossem escolhidos sem a estrutura total de uma instituição de ensino convencional. O problema estrutural foi amenizado, porém, houve caso que, dada a total falta de condições de abrigar os alunos, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso da escola municipal Adolpho Ducke, no bairro Cidade de Deus, Zona Leste.

No ano passado, em decisão inédita, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro Ayres Britto, manteve a determinação da Justiça Amazonense para que a Prefeitura de Manaus transferisse os alunos em um prédio do próprio município e que oferecesse estrutura adequada.

Por conta disso, a atual gestão está com firmando uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para substituir os prédios alugados por prédios próprios até 2016. A divisão de planejamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) definiu as metas para construir 157 novas escolas até 2016, por meio do Programa de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal (Proemem).

Novas unidades

Segundo a Semed, o programa tem o intuito de reduzir o número de escolas em prédios alugados construindo unidades próprias que obedeçam padrões de identidade e qualidade das instalações oferecidas aos alunos. Conforme a pasta, somente no ano que vem devem ser construídos 25 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), além de 44 escolas de Ensino Fundamental, 2 Escolas da Mulher e 4 Unidades de Ensino em Tempo Integral.

Os recursos que serão usados na construção são provenientes da própria Prefeitura, associados à verba do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, para atender melhor as zonas mais carentes de Manaus com escolas próprias, foi feito esse planejamento, a médio e longo prazo, que deverá ser executado até o final da atual gestão.

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