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Manaus
SOB PROTEÇÃO

AM é 7º em ranking nacional de ameaça contra magistrados em atividade

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 17 ameaças para cada mil juízes e desembargadores que trabalham na região 13/09/2018 às 06:59
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Foto: Divulgação
Silane Souza Manaus (AM)

O Amazonas é o 7º estado brasileiro onde se tem, proporcionalmente, mais situações de ameaça contra magistrados. São 17 para cada mil juízes e desembargadores que trabalham na região. O número é duas vezes maior que a média nacional, de seis magistrados ameaçados para cada mil. Ao todo, o Estado tem cinco magistrados sob proteção. Os dados são de 2017 e contam no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário. O documento foi divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Cássio Borges, avalia que a magistratura é uma carreira que implica riscos e como alguns trabalham na área criminal, naturalmente, tendem a sofrer o ônus da profissão, neste caso, as ameaças.

“Isso prova para a sociedade que nós somos prestadores de serviços dela e em razão de nosso trabalho corremos risco de vida e colocamos nossa família também”, afirmou Cássio Borges, ressaltando o caráter de abnegação da atividade.

Em maio deste ano, um juiz e os promotores que atuaram no julgamento e condenação dos assassinos do delegado de Polícia Civil Oscar Cardoso receberam ameaças da facção criminosa a qual o grupo pertence. 

Cenário nacional

O diagnóstico do CNJ apontou que as situações mais críticas estão em Alagoas e Roraima. No primeiro, para cada mil magistrados que trabalham no estado, 47 já estiveram sob situação de ameaça. No segundo, o número é de 43 a cada mil magistrados. A lista segue com as regiões com índices acima do dobro da média nacional. São elas: Tocantins (27 por mil magistrados), Rondônia (24 por mil), Acre (20 por mil), Pará (19 por mil), Amazonas (17 por mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 13 por mil).

Em números nominais, o total de magistrados ameaçados no Brasil foi de 110 em 2017. O Rio de Janeiro, por ser um dos estados com maior número absoluto de juízes na ativa, tem também o maior número de registros, 19 no total. Na sequência estão Paraná (17), Alagoas (12) e Bahia (11).

De acordo com o CNJ, desde a edição da Lei 12.694, em 2012, qualquer situação de risco causada pelo exercício da função do magistrado deverá ser comunicada à polícia judiciária. Caberá então à Polícia Civil ou Federal avaliar a necessidade de proteção pessoal e recomendar ou não a adoção de providências concretas.

Registro nas varas criminais

Em 2017, 30 tribunais relataram casos de ameaça a magistrados, representando 33% dos órgãos consultados e 37% dos que responderam à pesquisa. De acordo com o CNJ, ao todo, foram identificados 110 magistrados sob ameaça no Brasil, uma redução de 21 casos em relação ao ano anterior, quando houve 131 casos.No que se refere ao perfil dos magistrados ameaçados, a pesquisa mostrou que 83% ocupam o cargo de juiz titular, 11% o cargo de juiz substituto, 5% são desembargadores.

Quanto a área de atuação, segundo a competência das unidades judiciárias, o diagnóstico constatou que quase metade dos magistrados (47%) estão lotados em varas criminais, 36% estão em unidades de competência mista, 6% estão lotados em varas da Justiça do Trabalho, cerca de 5% estão lotados em varas exclusivas de infância e juventude e/ou família, e apenas 2% atuam em unidades com competência exclusivamente cível.

Segurança obedece a procedimentos, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, por meio da Assistência Militar do Gabinete da Presidência, informou que a segurança orgânica dos magistrados obedece a procedimentos operacionais, os quais se baseiam em relatórios de inteligência, acompanhados de avaliação de risco.

Entre os procedimentos, segundo o TJAM, está o controle de acesso de pessoas aos fóruns e demais unidades judiciais do Tribunal. No caso de magistrados em que a avaliação de risco aponta a necessidade, a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal determina que os mesmos sejam acompanhados por agentes de segurança do Estado.

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