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Manaus
LEVANTAMENTO

AM é o Estado com maior taxa de superlotação carcerária, aponta Ministério

Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Justiça, taxa de ocupação é 484% maior que a disponível no sistema prisional. Seap rebate os números e afirma que taxa atual é de 114% 08/12/2017 às 14:40 - Atualizado em 08/12/2017 às 14:56
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Foto: Arquivo/AC
Oswaldo Neto Manaus (AM)

Relatório divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça apontou que o Amazonas é o estado com a maior taxa de superlotação no sistema penitenciário do Brasil. A pesquisa foi publicada com base nos números entre dezembro de 2015 e junho de 2016. Conforme o levantamento, o estado possui 2.354 vagas em presídios e delegacias, mas comporta 11.390 presos, o que representa uma taxa de ocupação de 483,9% maior do que a disponível.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), ao todo, 8.448 presos no Amazonas eram homens e 1.829 mulheres, sendo que 64% estão encarcerados sem condenação. A porcentagem equivale a 7.337 presos.

“Destaca-se, entre as realidades estaduais, o caso do Amazonas, estado que apresenta, nos levantamentos de 2015 e 2016, a maior taxa de ocupação do país e destoa dos índices observados na média dos estados, aprisionando 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10 indivíduos”, apontou o levantamento.

Se for analisado o número de vagas disponíveis e a quantidade de presos, o déficit no Amazonas chega a 9.036 vagas. É a maior taxa de ocupação do Brasil. Em segundo vem o Ceará, com 309% e em terceiro Pernambuco, com 301%. A taxa média brasileira é de 197%.

Perfil

O órgão também forneceu informações que compõem o perfil dos presos no Amazonas. Entre os dados, a faixa etária predominante dos detentos do sistema prisional é de 19 a 24 anos. Eles representam 40% do contingente total nos presídios, ao passo que 24% têm de 25 a 29 anos.

O Infopen ainda destacou que 84% dos presos no Amazonas são negros e 16% são brancos, 69% são solteiros e 35% deles cumprem penas entre 4 e 8 anos.

Em relação aos estudos, destaca-se no relatório o fato de 65% deles terem o ensino fundamental incompleto.

Seap afirma que taxa é menor

Após a divulgação do levantamento, a Seap se pronunciou com números relativos a dezembro deste ano. Conforme o órgão, atualmente a taxa está em 114%, e que o objetivo é reduzi-la para 75%. O órgão destaca a criação de 832 novas vagas nas unidades prisionais que serão concluídas em Maués e Tefé, e com início das obras em Manacapuru e Parintins.

“De acordo com os dados do Infopen, o Amazonas apresentava um déficit de 9.036 vagas, com 2.354 vagas para uma população carcerária de 11.390 presos. Em 30 de junho de 2016, o Sistema Prisional registrava um total de 10.352 presos para 3.377 vagas, representando uma taxa de ocupação de 169%, diferente dos dados divulgados nesta sexta-feira. Em dezembro de 2017, esse número muda, com um total atual de 9.115 presos para 3.703 vagas”, contestou a Seap.

De acordo com os dados do Infopen, o Amazonas apresentava um déficit de 9.036 vagas, com 2.354 vagas para uma população carcerária de 11.390 presos. Em 30 de junho de 2016, o sistema registrava um total de 10.352 presos para 3.377 vagas, representando uma taxa de ocupação de 169%, diferente dos dados divulgados nesta sexta-feira.

“Em dezembro de 2017, esse número muda, com um total atual de 9.115 presos para 3.703 vagas”, disse a Seap.

Número de vagas

Em junho do ano passado, o sistema prisional do Amazonas possuía 11 unidades na capital, conforme levantado no Ifopen.

Segundo a Seap, com a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que possuía 250 vagas, e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP), com 18 vagas, entre os meses de outubro de 2016 e setembro de 2017, três novos estabelecimentos prisionais foram criados: a Central de Recebimento e Triagem (CRT), Enfermaria Psiquiátrica e o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), ofertando no total 720 novas vagas, substituindo as 268 que foram retiradas com a desativação da Cadeia Pública e do HTCP, transformando as 2.862 vagas da capital em 2016 para 3.196 vagas em 2017.

O órgão também rebateu os números sobre os presos que aguardam condenação. De acordo com o levantamento, 64% dos presos são provisórios, mas a Seap diz que o número era de 56%. “Segundo os dados do Ministério da Justiça, no Amazonas os provisórios correspondem a 64% do total de presos. Em junho de 2016 esse número correspondia a 56%, e hoje eles representam 50% da população carcerária do Estado”, justificou.

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