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Manaus
ENERGIA

Amazonas deixou de arrecadar R$ 300 milhões em 2018 por 'gatos' na rede elétrica

Como forma de intensificar as ações de inspeção, 70 equipes da Eletrobras Amazonas devem atuar exclusivamente no combate a perdas de energia tanto em Manaus e no interior 17/01/2019 às 20:52 - Atualizado em 18/01/2019 às 07:14
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Foto: Jair Araújo/Arquivo AC
Karol Rocha Manaus (AM)

Combater de forma preventiva o furto de energia ainda é um desafio. No passado, por exemplo, o Amazonas deixou de arrecadar mais de R$ 300 milhões por conta dos desvios e furtos no consumo de energia elétrica, segundo o delegado titular da unidade da Polícia Civil Especializada no Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), Carlos Alberto Andrade.

A perda, no entanto, poderia ultrapassar os R$ 400 milhões não fossem as inspeções que detectam irregularidades. Só em 2018, de acordo com a concessionária, foram gerados 36,8 mil “processos de recuperação de faturamento”, o que representa aproximadamente 125 mil megawatts de potência não faturada e R$ 105,2 milhões recuperados das unidades inspecionadas.

Como forma de intensificar as ações de inspeção, 70 equipes da Eletrobras Distribuição Amazonas compostas por um eletrotécnico e um eletricista, cada, devem atuar exclusivamente no combate as perdas de energia tanto na capital quanto nos municípios do interior do Amazonas. A quantidade de equipe deve aumentar gradativamente.

“A previsão é de que tenhamos mais de 200 equipes até o meio do ano”, projetou o gerente de medição da concessionária, Marcos Alexandre Brilhante, durante a apresentação das novas equipes, ontem pela manhã, durante coletiva de imprensa na sede da DEFCS, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Furto de energia e fraude de medidores são crimes previstos no Código Penal, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão. Os prejuízos devido às práticas são vários, passando pela diminuição da arrecadação dos tributos e do consequente aumento do preço da tarifa de energia, além dos prejuízos à concessionária com a perda de geradores de energia elétrica, que ficam sobrecarregados com o uso indevido e desenfreado. 

“Precisamos combater essas irregularidades de forma severa porque a gente sabe que tem um problema cultural que talvez seja pelo custo da tarifa (considerado alto). Também sabemos que o furto da energia tem incidido no valor da tarifa, o que causa prejuízos a toda população, como a queima de equipamentos, queima de transformadores e eletrodomésticos nas residências”, afirmou Marcos Alexandre Brilhante.

O trabalho da polícia

A DEFCS, explicou o delegado Carlos Alberto Andrade, dá apoio operacional à Eletrobras de duas formas: no corte do fornecimento em virtude de irregularidades e nas ações que se transformam em procedimento policial. “A concessionária nos manda uma carta na qual relata o que eles preliminarmente verificaram no sistema de telemetria. Nós vamos, juntamente com a perícia e equipes da nossa delegacia, com a Eletrobras, verificar se há o fato narrado, fazemos o flagrante e instauramos o inquérito policial”, resumiu.

Caso for detectada alguma irregularidade na unidade consumidora, é gerado um processo de recuperação de faturamento, quando é analisado o histórico de consumo do cliente e verificado o período da cobrança. O cliente então vai receber uma fatura de energia elétrica daquele período não faturável, com um valor aproximado que teria consumido.

Como é recuperado o valor não faturado

Até gerar uma ação de recuperação de faturamento é um longo caminho. Com base nas informações comerciais que há no sistema da Eletrobras Distribuição Amazonas, a equipe vai até a unidade consumidora e faz abertura da caixa de medição para verificar se o medidor está registrando o consumo normalmente, realiza alguns testes no medidor como a verificação das bobinas e se há desvio no ramal de entrada que são os fios que saem do poste até a unidade consumidora. A equipe confere se todos os fios passam para a unidade consumidora e se está registrando o consumo.

Após os testes, caso a equipe detecte que há indícios de irregularidade de desvio ou fraude no medidor, é emitido um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) e, por meio desse TOI, a equipe descreve a irregularidade que foi encontrada na unidade consumidora.

O TOI vai para um setor onde é feita um cálculo sobre a energia que deixou de ser registrado pelo medidor. Esse cálculo é feito com base nos parâmetros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que informa quais são os critérios para a distribuidora calcular o processo de irregularidade do cliente. Depois que é feito o cálculo, é emitido uma fatura e uma notificação para o cliente com o valor dessa recuperação de faturamento.

Ação criminal também

“O cliente após receber essa notificação, ele tem um prazo de 30 dias para entrar com o recurso. É feita essa análise e, se for procedente, a gente faz o cancelamento ou a retificação dos cálculos e, se o recurso for analisado improcedente, é mantida a cobrança e o cliente pode negociar a dívida através dos canais de atendimento. Além deles terem que fazer o pagamento administrativo, o cliente vai responder criminalmente pelo furto de energia elétrica”, destacou Marcos Alexandre Brilhante.

Como e onde denunciar 'gatos'

Denuncias podem ser realizadas à Eletrobras pelo telefone 0800 701 3001 e pelo app “Eletrobras Distribuição Amazonas”, disponível no Google Play e App Store, ou à DECFS pelos telefones 3622-7837 / 3622-7303.

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