Sábado, 14 de Dezembro de 2019
Manaus

Amazonas deve implantar até dezembro deste ano plano de resíduos sólidos

A previsão é de que até o dia 19, os planos sejam entregues às prefeituras para que, em caráter de urgência, sejam encaminhados às Câmaras. Projetos ainda não foram aprovados



1.jpg Segundo presidente da AAM, Jair Souto, 240 técnicos foram capacitados para manter a execução do plano nos municípios
13/07/2012 às 09:49

Até dezembro deste ano, 59 municípios do Amazonas terão finalizado a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) exigido pela Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, a previsão é de que até o próximo dia 19, os planos sejam entregues às prefeituras para que, em caráter de urgência, seja encaminhado às Câmaras Municipais para a aprovação.



“A partir daí, com a aprovação do projeto de lei que vai instituir o plano municipal, cada município começa a implantá-lo e deve ser finalizado até o final do ano”, disse Souto.

A Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, exige que os municípios de todo o País tenham o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e estabeleceu o prazo de dois anos para implantação.

Participação

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi elaborado com a participação de engenheiros, cientistas sociais e também  profissionais liberais, além de representantes de vários municípios brasileiros, que foram aos municípios para conferir a realidade do saneamento em cada localidade.

Plano de gestão

De acordo com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), pela primeira vez, 59 dos 62 municípios do Estado terão o próprio plano de gestão de resíduos. Segundo Jair Souto, até o fim deste ano ainda será implantado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

“Nós já capacitamos cerca de 240 técnicos nos municípios para manter a execução do plano”, ressaltou Souto. Segundo ele, as ações irão melhorar o abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário, além apontar melhorias para os lixões. “Isso proporciona mudanças na saúde pública e no desenvolvimento econômico das cidades”, acrescentou.

A AAM produziu um relatório como parte do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plansan) apontando que 91% dos municípios têm sistema de abastecimento de água, mas nenhum atende aos padrões de consumo estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Segundo o relatório, o problema atinge 1,6 milhão de habitantes de 59 dos 62 municípios do Amazonas. Ficaram fora dessa pesquisa os municípios de Manaus, Boca do Acre e Juruá elaboraram o próprio plano.

O mapeamento dos problemas de saneamento nesses municípios custou R$ 2,8 milhões. Cada município financiou R$ 45 mil e o Governo do Estado deu contrapartica de R$ 1 milhão.

No serviço de esgotamento sanitário, por exemplo, a pesquisa elaborada pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) revelou que 62% dos municípios não contam com assistência e apenas Maués e Presidente Figueiredo (a 267 e 107 quilômetros de Manaus, respectivamente) têm o sistema.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.