Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
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Amazonas deve ir à Justiça contra decreto de Bolsonaro, defende Omar Aziz

Senador critica declarações do superintendente da Suframa e mostra preocupação com os prejuízos que a Reforma Tributária pode causar ao Polo Industrial de Manaus



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21/02/2020 às 12:36

O senador Omar Aziz (PSD) afirmou que o caminho para reverter o decreto 10.254/2020, do presidente Jair Bolsonaro que configura uma clara ameaça ao Polo de Concentrados do Polo Industrial de Manaus, deve ser a Justiça. "Pressão nós iremos fazer, mas o caminho (para reverter) tem que ser a Justiça", afirmou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Omar revelou ainda ter tido uma conversa, nesta manhã, com o govenador do Amazonas, Wilson Lima, com quem tratou sobre a possibilidade de medidas judiciais para frear a iniciativa do presidente da República. "Não é fácil, mas na Justiça dá para tentar resolver", destacou Omar.



PARA ENTENDER:  o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que amplia a alíquota fixa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de 4% para 8%. A expectativa é de que essa alíquota durasse por pelo menos três anos, mas vale por apenas seis meses - trazendo insegurança jurídica para o setor e ameaçando inviabilizar o polo. Clique aqui para entender mais.

Uma declaração do superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, dada à BandNews FM nesta manhã, causou revolta ao senador Omar Aziz. O coronel afirmou, no programa, que o decreto de Bolsonaro não traz nada de negativo  para o setor e atende as necessidades do setor. "Eu quero que ele me explique como que atende!", contestou. O Centro da Indústria do Amazonas (CIEAM) também discorda do superintentende e vê como negativo o decreto. 

Para Omar Aziz, o decreto assinado pelo presidente causa preocupação para o futuro, em relação ao que pode ser proposto na Reforma Tributária, que deve ser encaminhada pelo Governo Federal este ano. "Se ele já fez isso com um decreto, imagina o que ele pode fazer com a reforma tributária com os outros polos? Porque nós não estamos falando de um polo qualquer. O polo de concentrados responde por 10% do faturamento da Zona Franca de Manaus", alertou o senador.

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Jornalista de A CRÍTICA

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