Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
SANEAMENTO BÁSICO

Amazonas é o 3º estado com maior déficit de coleta de esgoto do País, aponta estudo

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Estado coleta apenas 7,3% dos dejetos e investe R$ 38,74 por habitante em saneamento



esgoto_CB997078-1A10-4561-84FB-41AC7AFD38ED.JPG Foto: Arquivo/AC
07/11/2018 às 07:19

O Amazonas tem o 3º maior déficit de coleta de esgoto do Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (7). Com 7,3% dos dejetos coletados, o Estado fica atrás apenas de Rondônia e do Amapá.

Também segundo o levantamento da CNI, o investimento por habitante no setor de saneamento no Amazonas corresponde a apenas 20% da média nacional - R$ 38,74 no estado contra R$ 188,17 do país.



Na avaliação da Confederação, é imprescindível que os investimentos em esgotamento sanitário sejam ampliados para que os amazonenses passem a ter acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto. Outro dado que a CNI aponta como preocupante é o número de cidades amazonenses com política de saneamento básico.

Em setembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que apenas 18 dos 62 municípios do Amazonas possuíam plano de saneamento em 2017 contra nove em 2011. O número de municípios amazonenses com Plano Municipal de Saneamento Básico dobrou nos últimos sete anos, mas, ainda assim, não atinge cerca de 70% das cidades do Estado.

Também segundo o IBGE, em 2017, 25 cidades amazonenses registraram endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. Diarreia, verminoses, dengue, malária e hepatite estiveram entre as doenças detectadas em maior número de municípios.

De acordo com o estudo da CNI, a previsão de investimentos privados em saneamento para o Amazonas entre os anos de 2017 e 2021 é da ordem de R$ 846,6 milhões. No entanto, apenas Manaus conta com participação privada na área.

Caminhos para o saneamento básico

Nesta quarta-feira, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022, onde serão discutidos propostas e caminhos para o Brasil dar um salto em investimentos, reduzir o atraso no setor e cumprir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados.

“A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma Mônica Messenberg.

Investimento maior

A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário, segundo a CNI. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes, de acordo com a Confederação.

Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor.

“Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

Universalização distante

A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento.

Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

 O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Na visão da CNI, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.


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