Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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SEM TRANSPARÊNCIA

Amazonas é o 8º estado menos transparente do Brasil e Manacapuru o pior município

Oriximiná (PA), no Baixo Amazonas, é o 2º município mais transparente do País, de acordo com ranking divulgado pela CGU nesta quarta-feira (12). Publicação de dados governamentais foi avaliada no ranking


12/12/2018 às 18:05

O Amazonas é o 8º estado menos transparente do País. A avaliação consta na Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os 665 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, Manacapuru (a 68 km de Manaus) é o pior em transparência.

Oriximiná (PA), cidade do Baixo Amazonas paraense, é a 2ª mais transparente do Brasil, atrás apenas do município de Serra (ES). Juruti (PA), outro município da região, é o 7º melhor do País.

Para a análise, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros, além de verificar a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Manaus é o município amazonense melhor avaliado, aparecendo no ranking como o 117º mais transparente do Brasil. Todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes compõem o estudo da CGU. No total, foram avaliados 691 entes federativos, universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Considerando apenas as capitais, Manaus é a 11ª mais transparente. Vitória (ES), o terceiro município melhor avaliado pela Escala, é a 1ª capital do País em transparência. Porto Velho (RO) é a capital mais transparente do Norte e aparece em 16º no ranking geral. Palmas (TO) é a pior da região (315º no geral) e Natal (440º) a capital com pior desempenho em transparência.

Pontos fracos

Entre os aspectos do Amazonas mal avaliados pela CGU estão a falta de informações na internet sobre horário de atendimento ao público por parte do governo e resultados de licitações ocorridas. Outra queixa é a ausência de respostas a pedidos de dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação.

Foram feitas ao Governo do Estado três solicitações, por usuários diferentes não identificados como funcionários da CGU. Em duas delas a Controladoria não foi atendida, recebendo respostas ao que foi perguntado.

A Prefeitura de Manacapuru não disponibiliza informações sobre receitas, despesas do município, extratos dos contratados e consulta para acompanhamento de obras públicas. Além disso, a Prefeitura não informa em site o link para pedidos via Lei de Acesso à Informação, não sendo possível à CGU sequer encaminhar solicitações ao órgão.

As análises ocorreram entre 9 de julho e 14 de novembro deste ano.

Maioria das cidades do AM está abaixo da média nacional

Todos os entes federativos avaliados na Escala Brasil Transparente receberam notas de 0 a 10. A média nacional dos municípios é 6,5 e oito dos dez amazonenses avaliados estão abaixo da marca. Veja abaixo.


Maués é o município mais transparente do interior do Amazonas. Fonte: CGU
 

Rondônia é o melhor estado do Norte

A nota atribuída pela CGU ao Amazonas (7,25) também está abaixo da média nacional para os estados (7,94). Rondônia e Tocantins, as duas unidades federativas mais transparentes do Norte, são as únicas com marca acima da média do País: 8,64 e 8,53, respectivamente. Pernambuco (9,4) lidera o ranking de transparência e o Amapá (5,99) é o último.

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