Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
SANEAMENTO BÁSICO

Amazonas está entre os piores estados no quesito coleta e tratamento de esgotos

Apenas 22% da população do Estado têm acesso à coleta de efluentes, enquanto a taxa de tratamento de esgoto não passa de 19%



gighouij.JPG O Amazonas está entre os Estados que menos coleta e trata o esgoto (Fotos: Márcio Silva)
25/09/2017 às 20:34

Um estudo minucioso da Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, divulgado ontem, mostrou que o Amazonas está longe de atingir a meta de universalização da cobertura de coleta e tratamento de esgoto até 2035. De acordo com o Atlas Esgoto, apenas 22% da população do Estado têm acesso à coleta de efluentes, enquanto a taxa de tratamento de esgoto não passa de 19%, uma vez que a maioria dos municípios não possuem o serviço institucionalizado por uma empresa privada ou por autarquias municipais.  

De acordo com o Atlas Esgotos, a região Norte é a mais carente em termos de serviços coletivos de esgotos sanitários do País. Embora o Amazonas tenha a 3ª maior taxa de coleta e tratamento de esgoto do Norte, os dados apresentados no Atlas apontam que o Estado tem a  7ª pior cobertura de coleta de esgoto do País e a 8ª pior taxa de tratamento de efluentes. No caso da coleta de esgoto, o Estado está à frente apenas de Roraima, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia e Amapá, que tem os piores índices do País. Já no quesito tratamento de efluentes, os números do Amazonas só são melhores do que os encontrados em Alagoas, Roraima, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Maranhão. 

Entre as cidades amazonenses que possuem coleta e tratamento sanitário, apenas Manaus, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé  possuem o serviço institucionalizado por empresa privada ou uma autarquia vinculada às prefeituras, conforme recomenda a ANA. 

Diluição de DBO

Outro dado alarmante apresentado no Atlas Esgotos é o da taxa de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que corresponde a  toda carga orgânica lançada nos corpos d’água. O estudo faz um alerta para o lançamento dos resíduos nos rios, lagos e mares (caso das cidades costeiras) que podem comprometer a qualidade da água e impactar na saúde da população. 

A resolução  nº 430/2011 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) dispõe que o tratamento dos efluentes deve remover pelo menos 60% de DBO para o lançamento direto nos corpos receptores. No entanto, apenas 21% da carga orgânica é removida antes do lançamento nos igarapés no Amazonas, deixando o Estado atrás do Tocantins (35%), Roraima (31%) e Acre (35%) na Região Norte e como o 6º pior no ranking brasileiro. 

“A existência de rios caudalosos pode levar ao entendimento de que os esgotos serão diluídos pelas suas águas. Entretanto, essa não é uma visão adequada, uma vez que a ausência de esgotamento sanitário adequado nesses municípios tem o potencial de impactar os canais e rios urbanos e agravar o quadro de saúde pública local”, diz trecho do documento.

Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de DBO por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior a poluição na água.

Falta de recurso impede saneamento

Para o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, João Campelo,  a inexistência da coleta e tratamento de esgoto em 55 municípios amazonense é reflexo da falta de investimento do governo federal. 

No entanto, ele explicou que os municípios estão em fase de revisão dos seus  Planos de Resíduos Sólidos, que devem ser concluídos até o final do ano que vem, para que, a partir disso, cada cidade possa pleitear recursos junto à União para implementar ações de saneamento básico. “Nós estamos nos organizando para que o Plano de Resíduos Sólidos seja implantado em cada cidade para que possamos resolver esse problema”, afirmou Campelo. 

Segundo ele, os municípios que não têm coleta de lixo, possuem lixões próximos às sedes, mas ele garante que os resíduos não são despejados nos rios. 

Esgotamento sanitário ‘bilionário’

De acordo com o estudo, o montante de investimentos necessários para universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Brasil, até 2035, foi estimado em cerca de R$ 149,5 bilhões. No Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), as estimativas de investimentos em esgotamento sanitário para o período 2014-2033 foram de R$ 181,9 bilhões, sendo R$ 47,6 bilhões (26,2% do valor total) previstos em expansão das instalações hidrossanitárias, reposição da coleta e interceptação dos esgotos ou reposição no tratamento de esgotos, custos não incorporados pelo Atlas Esgotos.

Maioria não remove resíduos da água

Os baixos níveis de remoção de DBO  são encontrados em todas as regiões,  em especial no Norte e no Nordeste, segundo o Atlas Esgotos. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada. 

O atlas também informa que apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste, e apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

Em relação aos estados, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. São Paulo e Paraná chegam perto desse índice, enquanto nos demais estados os índices são menores.

De acordo com o estudo,  de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia) no País, somente 39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto. O atlas aponta ainda que cerca de 110 mil km de cursos d’água no Nordeste) têm baixa qualidade de água.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.