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Manaus
LIDERANÇA DESONROSA

Amazonas lidera ranking de servidores federais expulsos por atos de corrupção

A cada mil servidores públicos federais ativos no Estado do Amazonas, dez foram penalizados nos últimos cinco anos 14/01/2018 às 14:07 - Atualizado em 14/01/2018 às 15:11
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Capital amazonense está no topo do desonroso ranking de expulsões de servidores públicos. A cada mil servidores federais, dez foram expulsos nos últimos cinco anos. Foto: Arquivo A CRÍTICA/Lucas Amorelli
Geizyara Brandão Manaus (AM)

O Amazonas lidera o ranking de punições expulsivas de servidores públicos federais, proporcionalmente, segundo o levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A cada mil servidores ativos, dez foram penalizados no Estado nos últimos cinco anos.

Nos últimos 15 anos, o Amazonas teve um total de 269 penas expulsivas, seja por ato relativo a corrupção; abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos; proceder de forma desidiosa ou  participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Para os analistas Luiz Fernando Santos e José Cyrino Júnior, o fato de mais da metade dos casos registrados no País serem motivados pela prática de corrupção envolve a “confusão do público-privado”.

“Nós vamos observar que, na formação da nação, foi construída uma estrutura em que os serviços públicos são compreendidos por seus agentes como parte da sua existência privada”, esclareceu Santos.

Segundo o cientista social, os serviços públicos do Brasil estão sofrendo deterioração. “Podemos ver em todo o País a deterioração dos serviços públicos da saúde, da educação, da segurança pública”, destacou.

Santos conta que, além de estrutural, a relação entre o público e o privado também está ligada ao aspecto cultural. O relatório da CGU surge no momento em que os serviços públicos passam por cortes e congelamento dos gastos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241).

“Os servidores públicos têm sido atacados sistematicamente pelo governo federal como sendo os agentes de uma espécie de elite que tem desmontado o País, cheia de privilégios, quando, na verdade, os privilegiados efetivamente nessa estrutura da dinâmica da administração pública brasileira permanecem intocáveis”, disse Santos.

O professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), filósofo e advogado Cyrino ressalta que o governo federal fez campanha para que o servidor seja visto como um peso para a economia, o que acaba reforçando a forma como são vistos.

“Como toda generalização, essa generalização é equivocada e preconceituosa, afinal a maioria dos servidores é competente e comprometida. É perigoso, como se vê na atual momento da vida brasileira, quando o governo federal faz uma campanha pesada tentando convencer a todos que o servidor público é um peso para a economia brasileira”, alerta Cyrino.

Senso Comum

A forma como o servidor público é visto pela população pode ser desvinculada da morosidade, da falta de compromisso, de acordo com professor.

“De um lado, apurar todas as denúncias de ilícito de servidor, assegurar a ampla defesa e, cabendo, punir exemplarmente nos limites da lei. Não dá pra passar a mão na cabeça, pois isso só alimenta essa imagem. De outro lado, intensificar as lutas por melhores condições de trabalho e salário, sem negociatas, dentro dos limites legais e éticos”, enfatizou.

Em relação à questão salarial, Cyrino aponta que existem servidores públicos em todas as áreas com diferenças na remuneração. “Não há que se confundir também servidor público com agente político. Os políticos, esses sim, são marajás”, criticou o professor.

Blog: Láren Fernandes, MBA Gestão de RH

O resultado  desta pesquisa pode-se credenciar como resultado do que vivenciamos na atualidade sobre a corrupção,   quando ouvimos de forma rotineira que o “sistema” é corrupto e que para as “coisas” funcionarem é necessário ter corrupção no serviço público. Percebe-se que ainda é “normal” utilizar-se de alguns recursos que parecem não ser corrupção e o são para beneficiar-se, sendo moralmente aceito diante dos costumes que alguns ainda vivenciam.

Algumas pessoas justificam este comportamento pelo motivo que há muita burocracia, a prestação de serviço público é demorada, que os servidores são descompromissados com prazos, etc.

São as pessoas que fazem as profissões e não inverso. Ser servidor público é escolha, como também praticar atos a margem da lei.  Alguns têm em sua natureza comportamentos antiéticos que a sociedade em sua maioria não mais aceita.

Análise: Carlos Santiago, advogado e cientista político

É louvável a postura, o trabalho da CGU, merecedora de aplausos, que indica que algo está sendo feito no âmbito da administração pública federal, mas também é um exemplo claro de que a administração pública não tem uma ética, que envolve os interesses coletivos, não é plenamente transparente, ou seja, a administração pública carece de prestação de contas para  a sociedade, que é aquele indivíduo que banca a administração pública. E acima de tudo, nós não temos uma cultura de controle social efetivo, no sentido de cobrar, de fiscalizar, porque esperamos muito pelos órgãos fiscalizadores, mas o cidadão comum pode colaborar.

Mantendo esses elementos de transparência, controle social, isso inibiria no serviço público pessoas que não tem uma conduta ilibada, séria, correta. Muitas das pessoas que estão lá acabam usando a administração pública de forma pessoal, para interesses privados, quando o sentido correto é a impessoalidade.

Quebra até o princípio da moralidade, que significa fazer a coisa de forma correta.

O crime de corrupção está ligado ao agente público, seja ele na forma como recebedor de recursos, de benefícios ilícitos por parte de um agente ativo, seja como promotor da corrupção.

A corrupção só tende a acabar ou diminuir os seus casos à medida que a administração pública for mais ética, mais transparente e a sociedade estabelecer o controle social. Sem isso, vamos continuar assistindo o que está acontecendo no Brasil, que é uma enxurrada de crimes de corrupção de agentes públicos desde os grandes figurões aos servidores de menor poder político. É preciso expandir esse controle para outras esferas.

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