Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Manaus

Amazonas tem déficit de 145,5 mil residências

Levantamento divulgado pelo Ipea mostra o aumento, nos últimos cinco anos, do número de pessoas sem moradia no Amazonas



1.jpg Trezentos policiais militares participaram da retomada de área ocupada por seis mil famílias no Km 6 da rodovia Manuel Urbano, no Município de Iranduba
01/12/2013 às 11:34

O Amazonas tem um déficit de 145,5 mil residências, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea). Isso significa que faltam quase 150 mil moradias para famílias em todo o Estado.

A Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD) – que serviu de base para o levantamento do Ipea –revela que entre 2007 e 2012 o índice que mede a falta de moradias cresceu 13,58 % em valores absolutos, com a necessidade de mais 17.410 moradias em cinco anos. Em 2007, o índice registrava déficit de 128,1 mil casas, no Amazonas. Na avaliação relativa, quando se compara o número de residências que existem com a quantidade que falta, houve uma tímida redução de 3%, no período.

O Ipea indica que a diminuição pode ser explicada pelo incremento no número total de domicílios nos últimos anos. Ou seja, o crescimento imobiliário foi superior à elevação do déficit habitacional, que não deixou de crescer.

O levantamento revela que o número de “sem lares” no Amazonas pode chegar a 522 mil pessoas, considerando a média de 3,6 integrantes por família, e em parte explicam a recente onde “invasões” na cidade de Manaus e que avança para os municípios da Região Metropolitana (RMM). Os conflitos entre os proprietários de terras, policiais e os ocupantes estão se tornando rotina.

A mais recente reintegração de posse foi cumprida na terça-feira, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte, quando aproximadamente 500 barracos foram demolidos. Para a ação foram deslocados 120 policiais. Foi a quinta desapropriação da mesma área no período de 13 meses.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus reconhecem o problema social e afirmam que estão investindo adequadamente no setor.

Para o geógrafo e professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcos Castro, esse é um processo histórico que se intensifica com as migrações. “As pessoas ouvem as notícias de que a cidade vive um bom momento econômico, de expansão, e buscam a ilusão da melhoria de vida”, frisou.

Na avaliação dele, as ocupações irregulares são algumas das expressões da desigualdade social no país. “É claro que existe uma meia dúzia de pessoas que trabalha isso (ocupações irregulares) de uma forma criminosa e não é de hoje. Agora, se há mercado é porque há demanda. E se há demanda é porque o poder público não está atendendo a todos com o direito a moradia”, afirmou o pesquisador.

Governo contabiliza 30 mil habitações

Os representantes do setor de habitação do Governo e da Prefeitura de Manaus afirmam que a política de habitacional tem dado resultados. De acordo com o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Sidney de Paula, até este terceiro ano de administração de Omar Aziz (PSD), foram entregues 8.895 mil residências com recursos próprios, parcerias com o Governo Federal e pelo programa Minha Casa Minha Vida. “Até o fim do governo, pretendemos entregar mais umas 10 mil habitações”, garantiu.

Ele disse que o balanço até agora é expressivo. “Basta dizer que o maior conjunto do Minha Casa Minha Vida (Residencial Viver Melhor) está sendo feito por nós, com 3.511 habitações já entregues e 5.384 previstas para janeiro”, afirmou. Para o interior, o secretário disse que serão construídas moradias em Manacapuru, Itacoatiara e Novo Airão, totalizando 30 mil habitações entregues em todo Estado até o fim de 2014.

O subsecretário de Habitação de Manaus, Danízio Elias, disse que as ações do setor estavam paradas, e que o primeiro ano à frente da pasta serviu para estruturar as ações. Ele garantiu que até o fim da gestão de Arthur Neto devem ser entregues entre 10 mil e 15 mil residências.

Ação do poder público é lenta

O programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida se tornou a principal política pública de habitação no País. Isso porque tem três formas de atuação: junto aos governos estaduais e à prefeituras; em parceria com construtoras; e com entidades sem fins lucrativos.

Na modalidade parceria com a sociedade civil, o programa credenciou 24 entidades no Amazonas.

Para o presidente da Central de Movimentos Populares, Alexandre Simões, os governos estaduais e as prefeituras não tem cumprido o seu papel com políticas públicas mais eficazes no setor de habitação. “Daí a necessidade das entidades entrarem nesse processo para dar andamento nessa questão”, observou.

Pedro da Cruz, do Movimento de Luta Pela Moradia, considera que as ações públicas para o setor “caminham a passos lentos”.

Já Nilson Sato, presidente do Movimento Amigos da Zona Norte (Mazon), disse que nem a prefeitura e o Governo têm auxiliado os movimentos na elaboração dos planos de construções para conseguir aprovação pela Caixa Econômica.

Blog: Marcos Castro Lima - Geógrafo, pesquisador e professor da Ufam

“A classe média é que tem maior impacto nesse déficit. As políticas de habitação não são acessíveis a todos. Existem as políticas populistas para aqueles muito pobres, os mais necessitados, quando são dadas casas de péssima qualidade. E tem as políticas de crédito, que não chegam para a classe média. A classe média fica no limbo. Ela não tem as condições para comprar um imóvel e também não se enquadra no perfil mais pobre da população que tem políticas específicas. Entre essas pessoas existem muitas que estão pagando aluguel e que poderiam estar pagando as prestações da casa própria. Se tivessem casas suficientes pelo Minha Casa Minha Vida, o programa atenderia esse público. Mas existem muitas questões políticas nisso. Não é um processo equitativo, equilibrado”.

Personagem: Subsecretário de Habitação Danízio Elias

Alternativa é o loteamento

O subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehaf) da Prefeitura de Manaus, Danízio Elias, reconheceu que o número estimado de 15 mil moradias construídas pela prefeitura ainda é pequeno para suprir o déficit da 93 mil habitações.

Ele afirma que a prefeitura também trabalhará com loteamentos. “Um dos nossos grandes problemas é que por muito tempo o município não arrecadou áreas e por isso ficamos a mercê de donos de grandes terras e hoje não conseguimos desapropriar porque não é muito viável financeiramente”, disse.

Danízio Elias afirmou que a Sehaf está dano apoio técnicos aos movimentos populares credenciados no Ministério das Cidades para construírem casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ele disse que as lideranças devem deixar as questões políticas de lado e procurar a secretaria que, segundo ele, está de portas abertas para os movimento.

Em números

93 Mil é o déficit de residências na cidade de Manaus, segundo informação do Subsecretário Municipal de Habitação, Danízio Elias.

536 Mil é o déficit habitacional registrado na Região Norte. Juntos, Amazonas e Pará respondem 73% desse valor.

5,2 Milhões é o déficit de residências registrado em todo o País. Nos últimos cinco anos, houve uma redução total de 6,2% no déficit.

Pontos

Se enquadram entre os ‘sem moradia’ Quem mora em habitações precárias, improvisada, como barracos.

As famílias que coabitam com outras. Ou seja, duas, ou mais, morando na mesma casa.

Os que pagam aluguel superior a 30% da renda domiciliar.

Muitas pessoas morando num mesmo local alugado.



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