Sexta-feira, 19 de Abril de 2019
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FUNCIONALISMO

Amazonas tem maior proporção de servidores federais expulsos, diz CGU

Nos últimos cinco anos, o Estado teve 99 expulsões – média é de 10,74 para cada mil servidores. Corrupção é a principal causa das punições de 2018


28/01/2019 às 20:17

O Amazonas é o Estado com a maior média de servidores federais expulsos nos últimos cinco anos quando se considera a proporção de expulsões a cada mil funcionários. A taxa de 10,74 por mil foi divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta segunda-feira (28).

Entre 2014 e o ano passado, 99 servidores públicos foram expulsos. O primeiro ano da série é o que teve mais expulsões: 30 no total. Em 2018, o número caiu para 12.

O principal motivo das expulsões no ano passado foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com quatro casos. Entre as sendo 11 demissões de funcionários efetivos e uma cassação de aposentadoria.

Sete das expulsões no Amazonas em 2018 ocorreram entre servidores do Ministério da Saúde. Educação e Fazenda tiveram dois funcionários expulsos. A outra expulsão foi no Ministério do Meio Ambiente.

Com 113 punições, São Paulo é a unidade federativa com mais servidores federais expulsos em 2018. Rio de Janeiro (92) e Distrito Federal (72) aparecem na sequência. No País todo, ocorreram 643 expulsões. Sergipe e Espírito Santo, com 3 desligamentos cada, foram os estados com menos casos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Pará tem mais expulsos

Na região Norte, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no ano passado – Acre (6), Amapá (5), Pará (20), Rondônia (10), Roraima (6) e Tocantins (6).

Das 20 penalidades expulsivas em 2018 no Pará, 19 foram demissões de funcionários efetivos e uma destituição de cargo em comissão. O principal motivo para as punições no estado com maior número de expulsões do Norte foi abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com 11 penalidades aplicadas. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vem em seguida, com seis casos.

Entre as unidades da federação, o Pará é o 11º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Pará é 6º com maior média: 7,56 por mil.

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