Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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LEVANTAMENTO

Amazonas tem uma barragem de mineradora considerada de alto risco, afirma Sema

Em 2014, dados do Departamento Nacional de Produção Mineral colocava dez barragens como inseguras; órgãos garantem fiscalização e monitoramento


29/01/2019 às 14:57

O  Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) afirmaram, na manhã desta terça-feira, que a fiscalização e o monitoramento atual das barragens existentes no Amazonas estão sendo feitas e que os riscos  de uma tragédia proporcional ao que aconteceu no município mineiro de Brumadinho "não são os mesmos".

De acordo com o secretário de Meio-Ambiente do Estado, Eduardo Taveira, há apenas uma barragem no Amazonas considerada de alto risco. Em 2014, o número era de dez, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O balanço sobre os trabalhos feitos pelos órgãos ambientais nas barragens do Amazonas foi apresentado depois que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou documento para solicitar que órgãos de proteção ambiental do Amazonas intensifiquem a fiscalização de barragens no município de Presidente Figueiredo (a 125km de Manaus).  Ontem reportagem de A CRÍTICA revelou que os dados do Estado no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens estavam desatualizados.

 ‘’Os riscos de uma tragédia no Amazonas não são os mesmos de Mariana ou Brumadinho, principalmente porque não existe população ou qualquer atividade humana no entorno das barragens do Estado. Estamos tranquilos com o monitoramento feito. Agora, claro, as atividades mineradoras sejam sempre uma preocupação do órgão, pois os riscos de uma tragédia sempre existem, mas seria um risco eminentemente ambiental’’, assegurou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, destacando que no total há 10 barragens de mineração no Estado, todas pertencentes à Mineradora Taboca.

Segundo o titular da Sema, Eduardo Taveira, o monitoramento das barragens do Amazonas são feitos em tempo real, em parceria com o Ipaam. ‘’Estamos fazendo a nossa parte para evitar qualquer tipo de tragédia. No caso da mineração o risco é calculado pela Agência Nacional de Mineração, mas não furta o Ipaam de fazer as fiscalizações devidas. Há em torno de 29 barragens de psicultura no Estado, todas monitoradas permanentemente. No caso das de mineração as principais estão concentradas com a Mineradora Taboca, na área de Presidente Figueiredo. Dessas, 10, até 2014, eram consideradas de alto risco, mas dados atuais nos dizem que apenas uma ainda é considerada alto risco. É importante ressaltar que esses dados de classificação não são alarmantes, são dados de controle’’, destacou.

''A outra [de alto risco] é a barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, que está sob responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Inclusive já há um relatório técnico do Ipaam aferindo o devido controle e o que deve ser feito para que a hidrelétrica continue segura'', completou ele.

Dados

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Amazonas tem 29 barragens com risco avaliado entre pequeno e médio risco, porém os dados a respeito da atual situação dessas barragens (principalmente as da mina Pitinga, em Presidente Figueiredo) seguem desatualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), o que motivou a OAB-AM a solicitar, na manhã de hoje, uma inspeção imediata. Além disso, o governo federal já havia determinado, semana passada, que todas as barragens sejam submetidas a novas vistorias

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