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Manaus
LIBERDADE

Amazonense é a primeira mulher do Brasil a ser beneficiada pelo indulto do Dia das Mães

Presa pelo crime de associação ao tráfico de drogas, Ana Jackeline de Souza está livre desde o dia 5 de maio. Segundo a Seap, pelo menos 60 mulheres devem ser liberadas pelo mecanismo 13/05/2017 às 12:49 - Atualizado em 13/05/2017 às 18:41
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Pelo menos 36 mulheres da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) devem receber o indulto
Lorenna Serrão Manaus

A amazonense Ana Jackeline de Souza, 21, interna da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF), foi a primeira mulher do Brasil a garantir o benefício do indulto do Dia das Mães. Presa no dia 26 de julho de 2015, pelo crime de associação ao tráfico de drogas, ela teve a pena perdoada e está livre desde o último dia 05 de maio. A concessão da liberdade foi dada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Luiz Carlos Valois.

Por conta desse benefício, Jackeline vai poder comemorar o Dia das Mães, neste domingo (14), ao lado de toda a família. “Estou muito feliz por poder estar ao lado da minha mãe, do meu pai, irmãos e também do meu esposo nessa data tão especial. Tenho certeza que foi um grande presente, não só para mim, mas para a minha mãe também”, contou.

De acordo om informações da assessora jurídica da Seap, a criminalista Anne Macedo, Jackeline preencheu os requisitos necessários e contou com uma assessoria jurídica diligente, que fez o pedido do indulto alguns dias depois da publicação do decreto, no dia 12 de abril.

“O crime pelo qual ela foi condenada não é considerado grave e é sem violência. Ela também nunca foi punida por uma falta, tudo isso é requisito para ter o indulto. Ela não tem filhos, entrou por uma pena pequena. E se tornou a primeira mulher a receber o benefício pela ‘sorte’ de ter um andamento processual mais célere. Fizemos o pedido de várias internas, todas condenadas por tráficos, ao mesmo tempo. Jackeline foi a primeira a ser beneficiada por uma questão processual mesmo”, comentou a advogada.

“A pena dela (Jackeline) era de 7 anos, 4 meses e 20 dias, no art. 33, 35 e 40, VI da Lei 11.343/2006. Tráfico e associação. Ela foi presa em 26/07/ 2015, remiu a pena trabalhando na unidade durante esse período. Ela concluiu ainda o curso de informática, fez o Enem e começou um curso de Assistente Administrativo”, completou a criminalista.

Ainda segundo Anne Macedo, esta é a primeira vez que um indulto irá beneficiar apenas mulheres. “Isso é histórico, é uma conquista feminina. Na maioria das vezes em que uma mulher é presa, é por conta do companheiro, e na prisão ela acaba sendo esquecida por ele. Esse decreto reconheceu as questões que levam as mulheres ao cárcere. Com o indulto a população carcerária vai diminuir bastante”, pontuou.

Cerca de 60 mulheres devem beneficiadas
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) divulgou esta semana que pelo menos 60 mulheres (36 da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) e 24 da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM)) comtemplam os requisitos e devem receber o indulto do Dia das Mães, mas por enquanto ainda não há uma data definida para a divulgação dos nomes das próximas beneficiadas. “Os processos estão todos parados no Ministério Público aguardando análise. Pelo decreto tem 90 dias para a decisão e diz que o indulto deve ter tramitação prioritária em relação aos outros pedidos. Mas na prática os processos ainda estão todos com o MP”, comentou Anne Macedo.

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