Sábado, 28 de Novembro de 2020
ELEIÇÃO

Amazonino e David Almeida ganham ação contra notícias falsas

Justiça Eleitoral determinou a retirada de conteúdos com teor difamatório das redes sociais



amazonino_7427C6CF-B76F-4584-9F9D-FFBFA486FD11.JPG Foto: Reprodução/Internet
09/10/2020 às 19:09

Os candidatos a prefeito de Manaus Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante) ganharam na Justiça Eleitoral decisão favorável contra publicações em portais e rede sociais com conteúdo difamatório. As decisões foram publicadas no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta sexta-feira (9).

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo deferiu a representação eleitoral ingressada pela Coligação de Amazonino, ‘Juntos Podemos Mais’, contra publicação do Blog Rua Direita/Amazonas, hospedado no Facebook. Na decisão, o magistrado narra que a coligação alegou que na página consta publicação com teor ofensivo e difamatório contra o candidato.



“Com efeito, da análise dos autos digitais é possível extrair que o conteúdo publicado, ao veicular montagem com a foto do candidato sendo auxiliado a sair de veículo automotor, expressa conteúdo chulo, que merece reprimenda imediata, por utilizar-se de forma nítida de expressão de baixo calão, com o claro intuito de atingir o candidato a cargo majoritário da Mais que isso, verifica-se na publicação absoluta falta do respeito natural devido a cidadão já idoso, o qual tem sua honra atingida mediante a expressão proferida na forma de jargão torpe”, diz trecho da decisão

Na decisão, o magistrado determinou ao Facebook a exclusão da publicação, sob pena de multa diária de R$10 mil reais em caso de descumprimento da medida. A empresa também deverá fornecer os dados do usuário responsável pela divulgação, a ser incluído como parte da ação.

Na quinta-feira, a juíza da propaganda Mônica Cristina Raposo acatou o pedido de direito de resposta ajuizado pela coligação ‘Avante Manaus’, de David Almeida, contra Carlysson Bastos Sena pela publicação no portal de notícias “m2news” e nas redes sociais, Twitter e Facebook, da matéria com o título “TCE multa ex-secretário de saúde de David Almeida e confirma cirurgias superfaturadas”.

De acordo com decisão, a coligação argumentou que a reportagem visa prejudicar a imagem do candidato utilizando-se de conteúdo difamatório e inverídico, na seara de que o Tribunal de Contas do Estado teria comprovado “superfaturamento de cirurgias na gestão do ex-governador interino David Almeida”.

“Denota-se que a reportagem imputa fatos sabidamente inverídicos ao representante, mormente porque ao analisá-la observa-se que a mesma tem sido objeto de reprimenda em autos distinto e contra outros representados. A decisão do TCE aplicou multa ao então secretário de saúde, à época do exercício do mandato de governador pelo representante, em virtude de não observância ao princípio licitatório, pelos motivos delineados na aludida decisão”, diz trecho da manifestação da magistrada.

A juíza determinou a retirada da matéria, a aplicação de multa de R$2 mil por dia de descumprimento da medida e citou Carlysson para, querendo, apresentar defesa.

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Repórter de A Crítica

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