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MEIO AMBIENTE

Manaus ganha Área de Proteção Ambiental para salvar o sauim-de coleira da extinção

Decreto de lei assinado nessa terça-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, criou APA na cidade 06/06/2018 às 16:12 - Atualizado em 06/06/2018 às 16:13
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Estima-se que há atualmente em torno de 35 a 40 mil sauins-de-coleira (Foto: Arquivo A Crítica/Márcio Silva)
Silane Souza Manaus (AM)

A Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus, cujo decreto de lei que a institui foi assinado nessa terça-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, representa um grande ganho para as populações dentro dos fragmentos da área urbana e um avanço para criar na capital amazonense um modelo diferente de cidade em relação à biodiversidade. Isso pode, aos poucos, afetar o comportamento e atitude dos moradores de forma positiva em relação à natureza. Mas a APA não será suficiente para salvar a espécie da extinção.

A avaliação é do biólogo Marcelo Gordo, coordenador do projeto “Sauim-de-Coleira” da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para ele, precisaremos de uma participação ampla da sociedade para recuperar a vegetação em diferentes partes da cidade e, principalmente, para evitar as invasões e ocupações desordenadas. “A ação mais indicada e emergencial que vai aumentar a chance dessa espécie não ser extinta é a criação de unidades de conservação com grandes áreas, o que só é possível na zona rural”, apontou.


APA Sauim-de-Manaus

O biólogo Maurício Noronha, coordenador da campanha “Salve o Sauim” e do Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que elabora a criação de Unidades de Conservação (UCs) para a preservação do primata, também defende que proteger o pouco que sobrou do habitat natural é uma maneira efetiva de impedir que essa espécie, que só ocorre no Amazonas, desapareça da face da terra. “Essa proteção só se consegue através da criação de UCs. Se não tiver floresta não tem necessidade de corredor”, disse.

De acordo com Noronha, estima-se que há atualmente em torno de 35 a 40 mil sauins-de-coleira, uma quantidade pequena considerando a área de ocorrência da espécie, apenas 7,5 mil quilômetros quadrados entre Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, e o cenário futuro não é animador. “A Região Metropolitana de Manaus está em franca expansão, principalmente no eixo Manaus-Itacoatiara, com várias obras implantadas e outras licenciadas que vão causar um boom do segmento do agronegócio, cujo principal reflexo é o desmatamento. O cenário da conservação é ruim”, analisou.

O biólogo salienta, entretanto, que a importância do sauim requer do Estado uma atenção maior para com a espécie muito além do dever constitucional de zelar pela conservação do patrimônio natural. “O Estado tem dever moral de impedir que a espécie desapareça da face da terra motivada pela má gestão dos recursos naturais. Se isso não for alcançado estará o povo do Amazonas a perder um ícone de suas raízes culturais e arcar com ônus de viver na única unidade federativa do Brasil, na qual um primata símbolo da capital do Estado é extinto por falta de políticas públicas adequadas”, afirmou.

MPF mediou acordo entre instituições​

A implantação da APA Sauim-de-Manaus é resultado de termo de ajustamento de conduta ambiental (Taca) firmado pela Prefeitura de Manaus com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, com o objetivo de favorecer a preservação da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção.

De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, que mediou o acordo, uma ação civil pública de 2009 exigiu que o Município de Manaus executasse algumas medidas de recuperação e revitalização do igarapé do Mindu em razão de obras que causaram danos a área. O acordo foi feito com a administração anterior, mas foi descumprido, sendo necessário exigir judicialmente a recuperação do trecho.

Na nova ação, conforme o procurador, foi feito repactuação do acordo contemplando tanto as medidas originais quanto as novas. Isso aconteceu em 19 de maio de 2017, na nova gestão. “Algumas medidas foram executadas, outras ainda aguardam execução”, afirmou.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a APA Sauim tem mil hectares, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Adolpho Ducke, na Zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e as respectivas margens, além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo do Cidade Nova.

O procurador Galiano explicou que a APA é de uso sustentável, ou seja, permite a compatibilização de espaço entre as populações urbana e ambiental. A partir da assinatura do decreto será constituído o órgão gestor que irá estudar quais áreas necessitam de intervenção e ordenamento territorial. “Não existe desapropriação. Existe regularização de áreas eventualmente ocupadas. Casos necessários de desocupação de áreas invadidas serão feitos de forma administrativa ou com ordem judicial”, afirmou.

Proposta incentiva quem protege a natureza

Na especificação da proposta, conforme o procurador Galiano, foram previstas diversas medidas de implantação de passagens de fauna aérea viabilizando o acesso de um fragmento florestal a outro, além de política de fomento.

Por exemplo, diz ele, há esperança de implantação de incentivos de preservação de área verde, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) verde, que concede abatimento ou inserção do imposto para quem preservar área verde dentro do próprio terreno. A implementação de todas as medidas serão monitoradas pelo MPF.

Grupo de Trabalha discute novas UCs

No segundo semestre deste ano, o Amazonas deve ganhar duas novas unidades de conservação – uma estadual e a outra federal – para a preservação do sauim-de-coleira. As áreas ainda estão sendo definidas, mas ficarão localizadas entre os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, onde há a ocorrência do pequeno primata.

De acordo com Maurício Noronha, a implementação das unidades faz parte de uma parceria entre a Sema e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é proteger o que sobrou do habitat natural do sauim e mostrar a importância para a conservação da espécie. A expectativa, conforme ele, é que as UCs sejam criadas em outubro. “A gente está conduzindo todos os estudos técnicos necessários (de caracterização da área, fundiário, biótico e socioeconômico) em parecia com o MMA para a criação das unidades de conservação. Após concluí-los vamos definir a categoria e tamanho dessa UC. Percorremos mais da metade do caminho já”.

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