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Manaus
Invasão urbana

Apesar de reformas, vias públicas padecem com obstrução praticada por populares

Ruas Pirarucu e Jacaré, no Jorge Teixeira, são exemplo de descaso por parte da população. Segundo normas da ABNT, calçadas devem oferecer acessibilidade de 1,20 m e não devem existir obstáculos 25/06/2016 às 18:57
Show calcadas
Luana Carvalho Manaus (AM)

As ruas Pirarucu e Jacaré, na 3º etapa do bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, tinham tudo para ser modelo de urbanização em Manaus. Recentemente, as duas receberam obras de esgotamento sanitário, instalação de drenagem profunda, ações de asfaltamento e construção sarjeta, meio-fio e calçadas padronizadas feitas pela Prefeitura de Manaus. Porém, comerciantes da área e moradores começaram a obstruir as calçadas, dificultando a passagem de pedestres. 

As calçadas possuem até rampas de acesso para cadeirantes, mas carros estacionados, placas de publicidade, entulho e até geladeiras expostas impedem a passagem. “Eu acho uma falta de cidadania. Tanta gente reclama que não tem calçada, e quando fazem, acontece isso. Principalmente por parte de quem tem comércio. Ninguém respeita nada”, disse um morador da rua Pirarucu, que preferiu não ter o nome divulgado. Na rua, os mototáxis irregulares também fazem os pontos nas calçadas, lanchonetes ocupam o espaço  com mesas e até resto de construção impede a circulação.

Em um trecho da rua onde está instalada uma oficina, a situação é ainda pior. Além de placas, há muitos carros parados, esperando por conserto. Na mesma via, uma loja de assistência técnica em refrigeração expõe as geladeiras para venda no meio da calçada. Na última sexta-feira, mais de cinco geladeiras estavam na calçada.

Na rua Jacaré, o mesmo acontece. Uma borracharia coloca  pneus  em frente ao muro de  uma escola, onde os estudantes precisam desviar, cortando caminho pela rua, arriscando a vida. No final da mesma rua, próximo à avenida Itaúba, os moradores fizeram uma lixeira viciada no meio-fio, contribuindo para a proliferação de doenças, além de deixar a área visualmente desagradável.      

Prourbis

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), as vias foram recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), com investimentos previstos de U$100 milhões, onde 50% é financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e 50% de contrapartida da Prefeitura.

“Esse projeto de requalificação urbana está mudando a realidade da comunidade para ser uma das referência do Norte do País com apoio do BID realizado pela Prefeitura de Manaus. O programa beneficia, inicialmente, mais de duas mil famílias que moram na zona Leste, considerada a de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manaus”, disse a pasta.

Fiscalização

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que em relação à rua Pirarucu,  uma ação foi realizada em 2012, antes dos trabalhos do Prourbis.  A pasta afirmou que a denúncia foi encaminhada para a Divisão de Controle (Dicon) para devida ação fiscal na área.

Após notificação, é dado um prazo para solucionar o problema. Dependendo do grau da obstrução, o prazo pode ser imediato ou em 24 horas. Em caso de descumprimento da notificação, o responsável estará sujeito a outras sanções previstas em lei, como aplicação de multas, apreensões e até mesmo demolição em caso de construções.

Espaço ideal

A calçada ideal, segundo as normas da ABNT, deve oferecer acessibilidade para assegurar a completa mobilidade dos usuários, largura adequada (mínima de 1,20 m), fluidez ,  continuidade, com piso liso e antiderrapante.  As normas dizem ainda que não devem existir obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos pedestres. Deve oferecer segurança, sem risco de queda ou tropeço.

Em Manaus, os proprietários de imóveis são os responsáveis pelas calçadas em frente as suas residências e estabelecimentos comerciais, podendo ser multados caso não as conservem ou obstruam a passagem de pedestres.

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