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Manaus
PARALISAÇÃO

Após assembleia, peritos do Amazonas prometem greve geral a partir do dia 24

Decisão tem objetivo de pressionar o governo a atender as demandas da categoria. Segundo o sindicato, estado de greve serve de alerta, no entanto, trabalhadores prometem aguardar posicionamento do Estado 17/01/2017 às 18:20
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Categoria entrou em estado de greve ontem (16)
acrítica.com Manaus (AM)

Os peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas do Amazonas entraram em estado de greve nesta segunda-feira (16), após uma Assembleia Geral realizada pelo sindicato da categoria nesta manhã, no auditório do Instituto Médico Legal (IML). A decisão tem o objetivo de pressionar o governo a atender as demandas da categoria. A greve geral está prevista para ser deflagrada no próximo dia 24. A categoria realizou protesto neste mês relatando os problemas

Com o Estado de greve aprovado em Assembleia, os peritos poderão entrar em greve a qualquer momento, desde que respeitem o prazo e as exigências previstas em lei. De acordo com a presidente do Sindicato dos Peritos do Estado do Amazonas (SINPOEAM), Fernanda Versiani, a decisão serve de alerta, mas a categoria promete aguardar uma semana para que haja uma sinalização positiva por parte do governo do Estado.

Segundo a categoria, o prazo foi estabelecido para honrar compromisso firmado pela categoria com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli.

“O desembargador reconhece a importância da prova pericial na formação da convicção do juízo, e tem sido um grande apoiador da nossa categoria,e pediu uma semana para tentar uma reunião com o governador José Melo. Vamos respeitar o prazo solicitado por ele. Mas se não houver vontade política por parte do governo, paralisaremos as atividades a partir do dia 24 de janeiro”, disse Fernanda.

Ela também informou que uma provável greve dos peritos afetará os trabalhos dos três institutos que compõem a estrutura pericial no Amazonas; Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e o IML.

Demandas

Na pauta dos peritos está a inclusão imediata da classe dos peritos oficiais na Lei de Reestruturação Remuneratória da carreira da Polícia Civil, a destituição imediata dos diretores dos Institutos e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e eleição imediata dos novos dirigentes através de Listra Tríplice escolhidos pelos peritos oficiais, e a aplicação do Decreto Governamental com implantação da Lei de Reestruturação do órgão pericial em todo o Estado.

Operação Padrão

Independente da greve, os Peritos prometem iniciar, já na próxima quinta-feira (19) uma operação padrão, como forma de protesto. A ideia é manter todas as atividades funcionando, porém, os procedimentos operacionais padrão serão realizados com rigor.

“Chamaremos essa campanha de 'Cumpra-se a Lei', já que faremos tudo de acordo com o que está previsto na legislação. No entanto, os peritos não aceitarão trabalhar fora das condições necessárias, como vem acontecendo há anos com a nossa categoria', explicou Fernanda.

Um exemplo de irregularidade, segundo a presidente, é a falta de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para proteger a saúde do perito durante a realização de exames. Essa é uma exigência das leis trabalhistas e dos códigos sanitários. "Com a operação 'Cumpra-se a lei', orientamos os peritos a só realizarem exames se os materiais e equipamentos exigidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp estiverem disponíveis".

O início da Operação “Cumpra-se a Lei” será marcada por um ato público em frente ao IML, que contará com a presença do presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC) Bruno Telles. De lá, a categoria pretende sair em carreata até a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde será firmado um acordo com a Associação dos Auditores de Controle Externo do órgão (AUD-TCE/AM) para que seja realizada uma auditoria cidadã dos contratos do governo do Estado.

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