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Manaus
MOVIMENTAÇÕES

Após cassação de Melo, Estado fez 2.376 operações bancárias, aponta relatório

Somente no dia em que o ex-governador foi cassado, foram 1199 ordens bancárias. Procurador de Contas disse que cada operação será analisada 09/05/2017 às 18:56 - Atualizado em 09/05/2017 às 19:04
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Gastos da gestão Melo após a cassação ensejaram bloqueio de contas por parte do TCE (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Dante Graça e Amanda Guimarães Manaus (AM)

O Governo do Estado realizou 2376 operações bancárias entre os dias 4 de maio - dia da cassação do ex-governador José Melo - e a manhã desta terça-feira (9), dia em que David Almeida tomou posse como governador do Estado em exercício. 

As movimentações somam o montante de R$ 244,3 milhões, conforme dados do Sistema de Financeira Integrada (AFI), levantados pela Comissão das Contas do Governo (Congov), do Tribunal de Contas do Estado. O relatório, a que A CRÍTICA teve acesso, serviu de base para o bloqueio das contas do Governo do Estado, decidido ontem pelo conselheiro Júlio Pinheiro após representação do Ministério Público de Contas.

O dia com maior movimentação bancária do Governo do Estado foi justamente o dia 4, data  em que Melo foi cassado. Conforme o relatório do Congov, foram 1199 ordens bancárias  referentes a todas as unidades gestoras do Executivo estadual.   No dia 5, foram feitas 717 transações. No sábado, dia 6, foram outras três. O número voltou a crescer na segunda-feira, com 448 operações, somadas a outras 9 nesta terça-feira, quando as contas já estavam bloqueadas.

As movimentações incluem tanto repasses dentro do próprio governo - como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) transferindo valores para outras secretarias - como pagamentos diretos a fornecedores, com somas vultuosas.

No dia 4, os maiores montantes foram transferidos pela Sefaz para outras unidades gestoras - incluindo a própria pasta da Fazenda. Relatório do Congov demonstra  41 transferências bancárias tendo  a Sefaz Centralizadora como a unidade de origem e destino.  Sefaz Centralizadora é um termo contábil que identifica o que é, na prática, a conta única do governo do Estado.  

Transferências altas na Seduc e Sefaz

Destas transferências, as duas maiores foram para a própria Sefaz - com um total de R$ 10.004.644,87 milhões - e para a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), que recebeu repasses de R$ 10.072.592,17. O valor recebido pela Seduc foi usado para pagar grandes fornecedores, como a F F Com de Produtos Alimentícios LTDA, que recebeu, em duas transferências, R$  1,3 milhão. A Parintur Hoteis e Turismo recebeu, no dia da cassação de Melo, R$ 496,2 mil.  Já a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão recebeu R$ 937,3 mil, valor muito semelhante ao recebido pela Agropam Agricultura e Pecuária Amazonas S/A, que recebeu R$ 924 mil neste dia.

O maior valor pago pela Seduc no dia 4, dia em que Melo foi cassado, foi de R$ 2.000161,20, a Sodexo Pass do Brasil, empresa que presta serviços de tíquete alimentação aos funcionários do órgão. Um dia depois, a própria Seduc pagou mais $ 5.745.778,02 à Sodexo.

Também no dia 4, a Sefaz Centralizadora repassou para a Universidade do Estado do Amazonas um montante de R$ R$ 5.854.618,47. No dia seguinte, UEA  pagou a fornecedores pouco mais de R$ 5 milhões, com destaque para 38 transferências para a Fundação de Apoio Institucional Muraki, que totalizaram R$ 2.135.516,05.No mesmo dia, a UEA também pagou à VAT Tecnologia da Informação S/A um montante de R$ 1.209.793,74. No mesmo dia, a Legítima Serv de Apoio e Vigilância Patrimonial também recebeu R$ 721.723,35, também pagos em duas operações.

A reportagem procurou a assessoria da UEA, por volta das 17h, que informou que as empresas citadas prestam serviços regulares à instituição, mas que por conta do horário de expediente administrativo não seria possível detalhar os contratos existentes com a universidade.

Fundo Estadual de Saúde

Também no dia 5, a Sefaz Centralizadora encaminhou ao Fundo Estadual de Saúde R$ 38.933.273,70. Foram 43 repasses, sendo que em treze deles o valor ultrapassa R$ 1 milhão. Há transferências de valores ainda maiores, como R$ 3.807.456,16 e R$ 4.659.408,10.

Investigações

O procurador-geral de Contas do Estado, Carlos Alberto de Almeida, afirmou que o Fundo Estadual de Saúde canaliza todas as despesas do Estado, e por conta disso cada transação será investigada.  "Há uma celeuma de empresas terceirizadas trabalhando no ramo , além das despesas normais do custeio . Mas estamos desde hoje fazendo análise das despesas desses dias (4 a 8) e localizando credores , prioridades cronológicas e rubricas de despesas", afirmou ele.

Segundo Carlos Alberto, todas as transações de todas as secretarias serão analisadas caso a caso. De acordo com ele, mais que o número alto de pagamentos realizados, o que chamou a atenção foi o montante pago. "E sem um motivo justificável", ressaltou.

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