Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Manaus

Após dois meses, Manaus Ambiental ainda não começou retomada de terreno invadido

O terreno fica localizado entre as ruas Perimetral e K, do Conjunto Canaranas 1, na Zona Norte de Manaus, e seria destinado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)



1.gif Casa de Francisco Ubiracy Góes Marques, construída em terreno de 130 m² que deveria abrigar Unidade Básica de Saúde (UBS) no Canaranas 1, Zona Norte; a Semsa estuda construir 40 novos módulos de Saúde da Família em vazios assistenciais
01/08/2013 às 14:17

Dois meses após tomar conhecimento da invasão de quatro lotes de terra que somados totalizam 1.600 m², a assessoria jurídica da concessionária Manaus Ambiental não ingressou com processo judicial para a retomada da área que está sendo ocupada ilegalmente por um homem identificado como Francisco Ubiracy Góes Marques, conhecido como ‘Bira’.

O terreno fica localizado entre as ruas Perimetral e K, do Conjunto Canaranas 1, Zona Norte de Manaus, e seria destinado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Informações repassadas pela assessoria de imprensa da empresa reiteram apenas que o setor jurídico ainda “esta fazendo o levantamento dos documentos (CPF/RG) para a identificação dos nomes dos ocupantes”.

A apropriação irregular foi denunciada ao Portal A Crítica no dia 27 de maio deste ano por comunitários do bairro, que esperavam a construção de uma UBS no local. A promessa foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Manaus por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março de 2012 e a responsável pela Concorrência 002/2012 foi a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Durante a apuração da matéria, a assessoria de imprensa da Secretária Municipal de Saúde (Semsa) explicou que a obra de construção da UBS não chegou a ser iniciada porque houve um rompimento no contrato firmado com a FG Construtora Ltda.

“A UBSF do Canaranas não foi construída porque houve um destrato (um contrato que tem por objeto extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior) no contrato assinado com a construtora que venceu a licitação”, afirmou em nota a assessoria. Os responsáveis pelo setor de comunicação da secretaria sustentaram que nenhum valor chegou a ser empregado na obra pela Prefeitura.

Empurra-empurra
Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), a área está na responsabilidade da antiga Companhia de Saneamento do Amazonas Cosama, atual Manaus Ambiental, desde o dia 9 de maio de 1990, sob o registro cartorial de nº 14.938, e foi doada para a construção de um reservatório de água. Mas, conforme dados levantados junto à assessoria de imprensa da Manaus Ambiental, o espaço foi desativado ainda nos anos 90 porque os antigos administradores preferiram usar o Centro de Reservação Cidade Nova para abastecer também o conjunto Canaranas.

“O Centro de Reservação do Canaranas faz parte dos ativos da concessão. A referida unidade se encontra desativada desde os anos 90, quando a antiga concessionária optou por abastecer o Conjunto Canaranas por outro Centro de Reservação – neste caso, o Centro de Reservação Cidade Nova”, explicou, justificando que a intenção da Prefeitura Municipal de utilizar o espaço se deu porque “todas as áreas e terrenos da concessionária são de propriedade do Poder Concedente (Prefeitura Municipal) e o mesmo, quando necessário, pode solicitar a utilização destas áreas para obras de infraestrutura do Município”.

Invasão
Inconformados
com a não construção da UBS, moradores do conjunto que preferiram não ter os nomes revelados por medo de represálias procuraram a reportagem do Acritica.com para denunciar o caso.

Segundo eles, meses após o anúncio da construção da Unidade de Saúde, uma placa chegou a ser colocada no local informando sobre os detalhes da obra, mas logo foi retirada sem qualquer explicação.

“Todos os comunitários têm conhecimento que o espaço foi reservado para a Cosama, mas ela, por sua vez, nunca mostrou interesse em ocupar o lugar. O abandono deu brecha para que ele (o 'Bira') chegasse e tomasse a área para si. Quando soubemos que a prefeitura iria construir uma UBS, tivemos ainda mais certeza que ele tinha invadido o lote”, comentou um morador.

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