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Manaus
ATRASO DE 3 ANOS

Após gastos de R$ 92 milhões, Cidade Universitária segue com obra embargada

Segundo o Governo do Estado, obra teve entraves jurídicos que determinaram suspensão dos serviços. Projeto foi lançado em 2012, durante o governo de Omar Aziz 19/11/2018 às 07:17
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Foto: Winnetou Almeida
Geizyara Brandão Manaus (AM)

O governo do Estado do Amazonas já gastou R$ 92,1 milhões com a construção da Cidade Universitária, localizada no Município de Iranduba (a 25 km de Manaus), de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). A obra, que deveria ter sido concluída há três anos, segue paralisada.

Segundo a Seinfra, a obra teve entraves jurídicos que determinaram a suspensão dos serviços de construção devido aos danos ambientais que “estariam sendo causados por conta do empreendimento”.

O maior valor gasto foi para a construção do acesso da Cidade Universitária, somando R$ 44,5 milhões. A obra foi 100% concluída, conforme os dados da Seinfra. Já a construção da implantação teve o equivalente a R$ 30,6 milhões e a primeira fase, que compreende Reitoria, biblioteca e refeitório, teve apenas 20% de conclusão e R$ 17 milhões em gastos.

O projeto da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi lançado em 2012, durante o governo de Omar Aziz (PSD), com a previsão de investimentos na ordem de R$ 300 milhões em uma área de aproximadamente 13 milhões metros quadrados.

No primeiro semestre de 2014 estava prevista a inauguração da construção da Reitoria e dos prédios de Ciências da Saúde, Ciências Sociais e de Tecnologia, o que não ocorreu.

Governantes

A UEA foi inaugurada no governo de Amazonino Mendes (PDT) em 2001, na comemoração de criação da instituição, no ano passado, o atual governador destacou que a construção da Cidade Universitária não seria o foco. “Se eu fosse investir na UEA, investiria em tecnologia e cursos. Eu não investiria numa cidade universitária. Daria um rumo que eu sempre quis dar, que é essa contribuição científica. Esse seria meu enfoque básico em relação à universidade”, declarou à época.

O governador eleito, Wilson Lima (PSC), afirmou que pretende fazer uma consulta popular com estudantes, professores e funcionários da UEA para que haja uma definição em relação à obra parada. “A Cidade Universitária foi um projeto inovador, mas que enfrentou questionamentos da própria comunidade universitária quanto a sua viabilidade devido a localização”, pontuou.

Lima salienta que com base na pesquisa, nos recursos e projetos que sejam viáveis será definida a utilização da Cidade Universitária. “A educação será uma das prioridades do governo. O ensino receberá investimentos tanto na capital quanto no interior de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento dos alunos”, disse.

Governo do AM contestou

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica, em setembro, com relação às contestações do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) sobre a ação civil pública apresentada em 2017 pelo órgão federal.

Na contestação, o governo estadual afirmou que o MPF não tem legitimidade para atuar no caso e o Ipaam sustentou a legitimidade da atuação do órgão ambiental.

A ação pede a anulação da licença de instalação, a reparação dos danos ambientais/execução de medidas compensatórias e pagamento de indenização por danos interinos ou residuais. Já como medida urgente, foi solicitada suspensão dos efeitos da licença expedida pelo Ipaam.

Dois meses após a apresentação da ação em 2017, a Justiça Federal acatou os pedidos para que o Ipaam não renove a licença de instalação e não outorgue licenças ambientais concernentes à obra da Cidade Universitária.

Defensor critica desapropriações

“A Cidade Universitária enfrentou diversos problemas com a sua implementação. O que me tocou, quanto defensor, foi porque o processo de desapropriação implicou na remoção de diversas comunidades tradicionais e muitas dessas comunidades não foram indenizadas adequadamente até hoje. Nós atuamos porque para implantação desse projeto deveria haver a adequada indenização por remoção das comunidades ou reintegração delas na comunidade no entorno. Enquanto defensor, a atuação se limita a isso. Enquanto vice-governador, junto com Wilson, nossa preocupação é com uma implementação adequada do ensino superior e o grande erro que houve na cidade universitária foi não ter ouvido a comunidade acadêmica”, disse o defensor Carlos Almeida Filho.

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