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Manaus
Caso Juma

Após morte de onça, MPC quer que TCU apure uso de animais silvestres em eventos públicos

Ministério Público junto ao tribunal acredita que possíveis acidentes pela exibição de animais podem causar danos aos cofres públicos. Onça Juma foi baleada e morreu depois de ter supostamente tentado atacar militar após evento de passagem da Tocha Olímpica em Manaus 24/06/2016 às 21:22 - Atualizado em 26/06/2016 às 21:52
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MP pede que exibição de animais silvestres sejam proibidas (Foto: Márcio Melo/Reuters)
Oswaldo Neto Manaus (AM)

Após a repercussão internacional da morte da onça Juma, baleada após ter tentado atacar um militar no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou, nesta quinta-feira (23), com representação pedindo para a Corte investigar a utilização de animais silvestres em eventos públicos e os possíveis danos ao erário [cofres públicos]. Como medida cautelar, o MPTCU pede o uso dos animais em eventos seja proibido até que o TCU conclua a regularidade e limites da prática.

A onça morta participou da cerimônia de apresentação da Tocha Olímpica no último dia 20 em Manaus.

Segundo o Comando Militar da Amazônia (CMA), a onça Juma teria fugido de sua jaula. O CMA afirmou por meio de nota que a onça protagonista da cerimônia foi o felino “Simba” e não Juma, no entanto, fotografias feitas pela imprensa comprovam que duas onças foram exibidas no evento esportivo.

Após a fuga, uma equipe de militares composta por veterinários foi ao local resgatar Juma e disparou tranqüilizantes em direção à onça. Conforme o CMA, neste momento, Juma teria avançado em um dos militares, atitude considerada de alto risco pelo comando. A onça precisou ser abatida com tiro no tumulto.

Representação

A representação foi assinada pelo Subprocurador-Geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. No documento, Furtado justifica a representação defendendo a ideia de que possíveis acidentes decorrentes deste tipo de evento, assim como multas aos órgãos e o abate de animais, podem causar danos aos cofres públicos.

“As participações irregulares de animais selvagens de grande porte em aparições públicas, com expressiva quantidade de pessoas, detêm inegável risco de dano ao erário. Em caso de acidentes em que eventualmente pessoas venham a ser feridas ou mesmo mortas, certamente acarretará para a União o dever de indenizar as vítimas”, explicou o subprocurador.

Furtado também pede que, com base no Regimento Interno do Tribunal, medidas como essas sejam proibidas até que o TCU conclua a regularidade e limites da prática. “Não se trata aqui de criticar o louvável trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro. [...] O que é criticável e incorre em irregularidade que merece ser investigada é o fato das unidades militares utilizarem esses animais em eventos públicos, numa exposição desnecessária e que geram situações de risco para a população e para os próprios animais”, afirma.

Comitê admite erro

O Comitê dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 disse nesta semana que “errou ao permitir que a tocha fosse exibida ao lado de um animal selvagem”. O comunicado foi emitido na página oficial do comitê no Facebook por volta das 15h. Na nota, a representação afirma que errou ao permitir a utilização da onça Juma na cerimônia. “Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores”.

Estresse pode ter sido causa

Para o pesquisador Emiliano Ramalho, do Instituto Mamirauá, o alto grau de estresse provocado pelo evento pode ter sido a causa da reação de ataque do animal. “Sou contra. Por mais que sejam dóceis, eles são animais selvagens e não têm controle sobre eles. A onça é um animal de topo de cadeia alimentar. Esse tipo de ataque é uma péssima repercussão para a espécie porque onças não atacam pessoas”, declarou.

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