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Após Papa anunciar mudanças, pedidos de anulação de casamento podem dobrar na Igreja

Atualmente, 50 processos estão sendo julgados pela Igreja Católica no Estado. No ano passado, aproximadamente 20 sentenças foram proferidas pelo Tribunal Eclesiástico 12/09/2015 às 14:23
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Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico, Paulo Pinto contou que 20 casamentos foram anulados no ano passado e neste estão sendo julgados 50 pedidos.
Luana Carvalho ---

Depois que o Papa Francisco anunciou a reforma no processo canônico para nulidade de casamentos religiosos, simplificando as burocracias, o Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico do Amazonas, padre Paulo Pinto, acredita que os números de pedidos para nulidade podem dobrar no ano que vem.

Atualmente, 50 processos estão sendo julgados pela Igreja Católica no Estado. No ano passado, aproximadamente 20 sentenças foram proferidas pelo Tribunal Eclesiástico. O processo era longo e, em alguns casos, demorava mais de cinco anos. “Agora, com a simplificação e dependendo de como as partes facilitarão o processo, a sentença pode sair em até um ano”, informou o padre.

O Papa tornou o processo de anulação breve “para se aproximar os fiéis que se afastam por causa das estruturas jurídicas da Igreja e pela distância física e moral”. Mas o  princípio de que o casamento católico é indissolúvel permanece.

“O casamento, para a Igreja, não é um contrato. No direito civil é um contrato, regulado pela vontade das partes. Na Igreja, o casamento religioso é um sacramento. Não quer dizer que ele é só de direito humano, ele também é de direito divino. Por ser de direito divino, o sacramento no matrimônio é indissolúvel”, explica padre Paulo.

Na realidade, o que os casais buscam ao procurar o Tribunal é a declaração de nulidade matrimonial, geralmente para contraírem outro matrimônio religioso, explica o padre. “Há uma passagem no evangelho que diz que o que ‘Deus uniu o homem não separe’ (São Matheus). O casamento para a Igreja é indissolúvel, no entanto, esse casamento é contraído por duas pessoas humanas,  imperfeitas. Elas podem não estar plenamente conscientes e livres no momento de dar o consentimento. Por isso, muitos casamentos acabam. Às vezes, as partes não têm maturidade suficiente, não estão determinados a constituir uma família”.

A nulidade é uma nova oportunidade de casar novamente na igreja. “Os casais se divorciam no civil e depois de alguns anos se  casam de novo, chegam no processo de amadurecimento e desejam oficializar a nova união perante Deus”.

Mas, para conseguir a sentença favorável, não é tão fácil quanto se imagina. A parte deve dar entrada no processo, informar os dados do ex-companheiro para que oficiais o encontrem para ouví-lo. Há um interrogatório, perícia, e testemunhas também precisam ser apresentadas.

Antes, eram exigidas cinco testemunhas para dar contiuidade no processo. Com a simplificação, que passará a valer a partir de dezembro, é necessário apresentar somente três. “Ele vai interpor um pedido pra que a igreja declare que o casamento dele não foi válido. Os juízes verificam, ouvimos ambas as partes e as testemunhas apresentadas para verificar se, na época do casamento, as duas pessoas eram livres e conscientes”.

Simplificação

Padre Paulo explica que todas essas etapas tornavam o processo  demorado. “Não analisámos a vontade da parte no presente. Vamos analisar a vontade delas quando casou. Voltar ao passado”. Outra mudança é que, agora, uma só sentença a favor da anulação é válida. “Antes, a setença tinha que ser julgada pelo Tribunal da 1º instância, e na 2º instância, em Brasília. Agora pode ser proferida pelo colegiado de três juízes do Tribunal Eclesiástico local”.

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