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Manaus
SEDUC

Após protestos de candidatos, MP-AM vai recomendar suspensão do concurso da Seduc

Segundo a promotora de justiça Delisa Ferreira, muitos candidatos procurando o órgão para fazer denúncias sobre irregularidades no certame 11/07/2018 às 12:48 - Atualizado em 11/07/2018 às 16:58
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Foto: Jair Araújo
Amanda Guimarães Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai recomendar ainda nesta quarta-feira (11) à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a suspensão imediata do concurso público do órgão ocorrido nesse domingo (8) em todo o Estado. Hoje, candidatos fizeram uma manifestação em frente à sede do MP-AM, na Zona Oeste de Manaus, pedindo o cancelamento do certame. Ontem (10), o Ministério Público de Contas (MPC) já pediu a suspensão.

Em coletiva de imprensa, a promotora de justiça Delisa Ferreira, titular da Promotoria Especializada nos Direitos Humanos da Educação, afirmou que muitos candidatos estão procurando o órgão para fazer denúncias sobre irregularidades no concurso da Seduc. Entre as irregularidades apontadas estão atraso na chegada das provas nos locais do exame, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes e malotes com lacres violados foram denunciados

“Pontualmente neste concurso aconteceram situações relevantes. Candidatos nos procuraram e relataram várias irregularidades. A maioria foi apresentadaa nas provas dos professores, como exames com envelopes abertos, questões com conteúdos incompletos, entre outros. Com tudo isso, precisamos tomar uma atitude mediante. Soubemos que o Tribunal de Contas fez uma representação na Justiça e agora vamos fazer uma recomendação à própria Seduc para que o certame seja suspenso”, disse a promotora.

Segundo a promotora, a recomendação de suspensão do concurso é necessária para que o Ministério Público e a própria Seduc apurem as irregularidades. “A recomendação é um instrumento, que não vai pelas vias judiciais. No documento, vamos argumentar a eficiência da administração pública. Queremos apurar todas as informações que ocorreram a partir da execução do contrato com o Instituto Acesso”, explicou.

A representante do MP-AM também destacou que após ser recomendada, a Seduc tem um prazo de dez dias para responder as solicitações do órgão. “Caso eles não aceitem a recomendação, vamos entrar com uma ação judicial. O prazo da lei é de dez dias, mas queremos essa suspensão de forma imediata”, afirmou a promotora.

Questionada sobre o motivo do Ministério Publico não solicitar o cancelamento do concurso, a promotora afirmou que o órgão precisa apurar as denúncias. “Recebemos as denúncias dos candidatos e estamos apurando, além de pedir informações da Seduc. Precisamos ter provas concretas”, completou.

Seduc se posiciona em nota oficial

Sobre a manifestação de candidatos que prestaram o concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), pedindo a anulação do certame, a SEDUC informa que entende como direito democrático de qualquer cidadão brasileiro protestar. Mas reafirma o compromisso com a lisura do Concurso Público 2018, que foi realizado no último domingo (8/7), e lembra que o Secretário de Educação, professor Lourenço Braga, tomou a decisão, ainda no domingo, de cancelar a prova para o cargo específico de professor regular – Ciclo 20h, Manaus –. A decisão ocorreu ao identificar um erro humano no manuseio de um dos malotes com as provas em uma sala do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa.

A SEDUC se antecipou e cancelou as provas para o cargo com o objetivo de manter a lisura do certame. A SEDUC também registrou a ocorrência, no mesmo dia, no 30º Distrito Integrado de Polícia (30º DIP) e, agora, aguarda os desdobramentos da investigação.

A pasta também já definiu a nova data para a aplicação das provas para o dia 22 de julho.

A SEDUC reafirma que tem tratado o caso com total transparência, inclusive, o secretário convocou coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o concurso.

A pasta também está totalmente aberta em colaborar com qualquer questionamento feito pelos órgãos de fiscalização.

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