Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
RETORNA

Após recesso parlamentar, CMM aprova projetos de pouco impacto

No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve um dia bem tranquilo e aprovou projetos de pouca relevância e impacto para a sociedade



agora_agorinha_cmm_1C2A56D2-8C36-4D9D-84EB-9B956733B8F1.JPG Câmara Municipal de Manaus aprovou um pacote trivial de Projetos de Leis. Foto: Divulgação/CMM
16/07/2019 às 08:56

No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Manaus aprovou um pacote trivial de Projetos de Leis no fim da manhã de ontem.

Entre tornar fácil o acesso à banheiros químicos em shows e tombar o imóvel do clube de futebol do São Raimundo, dez PLs seguiram para as comissões após passarem pelo plenário da Casa.



Apesar do clima tranquilo frisado pelo presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB), a expectativa para o segundo semestre, ele disse, é de intensidade tanto em números quanto na profundidade das ações parlamentares.

“Grande parte das matérias protocoladas no primeiro semestre ainda virão a plenário para votação, porém, pela minha experiência, vejo que haverá uma discussão mais ampla e profunda sobre as emendas impositivas da LOA (Lei Orçamentária Anual) devido ao último ano de mandato do prefeito”, projetou.

Primeiro semestre

Na primeira metade do ano, a Câmara aprovou 205 Projetos de Leis, dentre os quais levantaram polêmicas pela relevância social, como o PL 207/2018, que obriga caixas eletrônicos emitirem nota de R$ 2 a R$ 100. Ainda assim, o vereador presidente da CMM estima um aumento de matérias aprovadas no segundo semestre.

 Painel

“Conseguimos adquirir um novo painel eletrônico que otimizará os trabalhos em plenário. Vai automatizar os registros de presença e os votos dos vereadores, com publicação direto no portal da CMM. Isso reduz tempo de sessão e aumenta o número de matérias votadas num dia”, completou.

O antigo painel funciona há 14 anos, segundo histórico da Casa, e apresenta diversas falhas. Outra novidade da ferramenta é o voto por biometria e a consulta para o registro de sessões e votos passados. O novo painel está em fase de montagem e deve ser instalado no mês que vem.

LOA

Devido ao ano eleitoral e ao aumento da arrecadação pelos principais tributos municipais, a procura para atender demandas comunitárias tende a aumentar, e no Parlamento Municipal, o acréscimo de 0,1% às emendas impositivas à LOA representa um interesse maior dos vereadores em atender suas bases eleitorais. O presidente da Casa, Joelson Silva, disse que essa extensão de emendas se traduz em reformas pontuais em comunidades, por exemplo, e que já é perceptível essa movimentação. “Uma coisa incomum é que as instituições sem fins lucrativos já estão em busca de se credenciar para receber investimentos nas emendas. Elas vêm, e apresentam seus ofícios. Inclusive, estou aconselhando para virem no início de outubro, para que os vereadores não deixem de lado as tarefas do gabinete”, falou. Antes do recesso, ao menos cinco instituições filantrópicas como a Associação de Apoio à Criança com HIV (Casa Vhida) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer no Amazonas (GACC) já solicitaram apoio do Legislativo.

Transportes

Um dos temas que devem se concentrar tanto nos discursos nas tribunas quanto em audiências públicas é sobre o transporte público. Propositor de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para detalhar e fiscalizar a precariedade dos coletivos urbanos, o vereador Sassá da Construção (PT) disse que já conseguiu 11 assinaturas, faltando três para atingir o quórum e protolocar na Casa. “É difícil conseguir o apoio dos colegas porque muitos são amarrados aos partidos, mas estamos articulando. Queremos continuar nessa luta e a CPI é justamente para saber o porquê dos empresários dizerem que não há dinheiro em caixa sendo que todo dia entra receita”, defendeu. Líder do governo na Casa, o vereador Marcel Alexandre (PHS) destacou sobre o assunto que irá enfocar na licitação para a concessão do serviço às novas empresas. “Se ele (Sassá) quer fazer CPI, que faça, mas temos que tomar cuidado para não liquidar o contrato antes dele acabar”, comentou.

Prioridade

De acordo com os vereadores, a grande meta para os próximos meses é a definição do quantitativo de emendas impositivas que serão apresentadas para o orçamento do próximo ano, que é eleitoral e todos concorrem.

News nicolas marreco 93b3b368 d59c 4897 83f6 80b357382e56
Jornalista
Formado pela Faculdade Boas Novas. Pós-graduando em Assessoria de Comunicação e Imprensa e Mídias Digitais. Com passagens por outros veículos locais, hoje atua nas editorias de política e economia de A Crítica. Valoriza relatos humanizados e contos provocativos do cotidiano.

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.