Com base na reportagem publicada nessa quarta-feira (14) pelo Portal A Crítica que mostrou, com farto material fotográfico, uma série de irregularidades na obra de drenagem da avenida Djalma Batista, o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) instaurou uma “Notícia de Fato”, procedimento de investigação que não necessita de denúncia oficial, para averiguar a situação da segurança dos trabalhadores que estão atuando na obra.

O caso gerou processo que foi distribuído a um procurador do Trabalho. Para se pronunciar a respeito, o procurador vai depender de um laudo feito por peritos do MPT-AM, que não tem data para ser apresentado.

 Ainda nessa quarta-feira, após a reportagem denunciar a falta de segurança dos trabalhadores que estão executando a substituição de uma rede de drenagem, os órgãos responsáveis começaram a se mobilizar para corrigir as irregularidades ou pelo menos se manifestar a respeito.

Pela manhã, uma comissão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) esteve na obra fazendo uma visita de fiscalização. O presidente do Crea-AM, Afonso Lins, chefiou a equipe de fiscalização no local, e disse não ter constatado irregularidades no exercício profissional dos trabalhadores da obra.

“A Câmara de Engenharia Civil debateu sobre esta obra e o conselho veio presencialmente fiscalizar de perto o trabalho que vem sendo realizado. As ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra estão regulares. Apenas duas ou três ARTs de cargo e função não estão atualizadas, mas nada que prejudique o andamento dos trabalhos, pois tudo deve ser resolvido ainda nesta semana”, resumiu Lins.

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) divulgou nota afirmando que o conselho recebeu “algumas informações destorcidas sobre a execução dos serviços no local”. 

O texto, que não cita a reportagem do Portal A Crítica também não é taxativo ao negar as irregularidades, como a ausência de uso de equipamentos de proteção individual (EPI), deixando a negativa do fato – registrado em fotos e vídeo (assista no final da matéria) – para Afonso Lins, que, além de dirigir o Crea-AM, integra o primeiro escalão da gestão de Artur Neto (PSDB) na prefeitura, no cargo de ouvidor-geral.

“Não encontramos nenhuma irregularidade em relação à segurança dos trabalhadores, todos se encontram com EPIs, equipamentos de proteção individual, e também avaliamos a qualidade do material que está sendo utilizado. A obra está dentro das normas”, disse Afonso Lins, conforme a nota da prefeitura.

O superintendente da Seminf, Orlando Holanda, por sua vez, disse que a segurança sempre foi uma preocupação do órgão, desde o início da obra, e os serviços têm sido executados da forma mais “cautelosa e segura possível”.

Cenário diferente no dia seguinte

Durante cinco dias, a reportagem documentou várias pessoas trabalhando sem capacete, sem luvas, usando escadas escoradas direto no barranco e posicionadas próximas de maquinário pesado transportando tubulações também de alta pesagem.

Ontem à tarde, no dia da publicação da reportagem no Portal A Crítica, os trabalhadores já usavam capacetes e o cenário estava menos desorganizado. A zona de restrição do canteiro de obras também foi ampliada. Outras inconformidades identificadas por profissionais de engenharia e segurança do trabalho não foram resolvidas no entanto.

Sindicalista mira crítica no MPT-AM

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracomec), vereador Cícero Custódio (PT), o Sassá da Construção Civil, direcionou críticas à falta de fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), mas poupou a prefeitura.

“O culpado de estar acontecendo isso é o próprio MPT-AM, que não fiscaliza. Como representante dos trabalhadores da construção civil, vou cobrar mais fiscalização. Antes eram 48 fiscais, hoje você não vê nenhum em nenhuma obra”, criticou o parlamentar e sindicalista.

“Todos os executores de obras, tanto do poder público quanto particular, tem que preservar a vida do trabalhador. Como o MPT não fiscaliza, eles relaxam. Todos são culpados”, disse Sassá.

Mais da metade

Cerca de 60% da implantação da nova rede de drenagem já foi instalada. Está sendo retirada a antiga tubulação, construída há 40 anos, que passa por debaixo de uma lanchonete e um posto de gasolina. Paralelamente, está sendo desviada a nova rede.