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Manaus
COMBUSTÍVEIS

Após suspeita de desvio de combustível, sindicalista sugere investigação imediata

Denúncia sinaliza que empresas compraram diesel em excesso aproveitando o subsídio e depois revendeu no mercado 29/03/2017 às 12:16 - Atualizado em 29/03/2017 às 12:30
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Representante do comércio varejista, Geraldo Dantas afirma que denúncia é muito grave. (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Alik Menezes Manaus

Após denúncia do vereador Marcelo Serafim (PSB) de que as empresas do transporte coletivo não consumiam o total de combustível que compravam com isenção e vendiam o excedente no “mercado negro”, o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas (Sindicam), Geraldo Dantas, afirmou que uma investigação deve ser realizada e, se houver comprovação de prática ilícita, os envolvidos devem ser punidos. 

 Geraldo Dantas  ficou surpreso com as denúncias do vereador Marcelo Serafim. “Nunca ouvi nenhuma conversa de que essa prática estaria acontecendo no Amazonas”, afirmou o comerciante. 

Para Dantas o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus deveriam abrir uma investigação para apurar os fatos narrados na denúncia do vereador. Segundo ele, o sindicato não pode iniciar qualquer tipo de investigação. “É uma prática que, se for comprovada, prejudicou milhares de pessoas e os governos devem investigar. Os culpados devem ser punidos, mas, infelizmente, o sindicato não tem poder para iniciar uma investigação”, disse. 
Agência Nacional.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que para realizar qualquer venda de combustíveis líquidos no Brasil é preciso possuir uma autorização da agência. A ANP informou também que fiscaliza somente  “os agentes econômicos por ela regulados”. 

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que nunca recebeu informações relacionadas a venda de diesel no mercado negro e  aguarda a colaboração do vereador Marcelo Serafim para que ele possa dar mais detalhes sobre a denúncia. 

A SMTU fiscaliza o sistema de transporte coletivo e apura todas as denúncias que são apresentadas,  e fundamentadas,  ao órgão. “A superintendência reforça que mantém o SAC, por meio do número 118, como canal de informação para recebimento de denúncias e outras informações que tenham sempre como objetivo a melhoria do serviço do transporte”. 

As denúncias também podem ser realizadas  no protocolo do da SMTU, localizado na rua Barão de Indaiá, 330, bairro Flores.
Até o fechamento desta edição o Governo do Amazonas não se manifestou sobre o caso. 

Gastos são monitorados, diz Sinetram 

O Sinetram informou que as concessionárias adquiriram combustível conforme autorizado pela SMTU  e pela  Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) e operam de acordo com as ordens de serviço estabelecidas pela SMTU, utilizando o combustível necessário para cada itinerário. “Todos os gastos realizados pelas empresas são monitorados permanentemente pela SMTU através das notas fiscais e das informações online, repassadas através do sistema operacional”. 

O Sinetram informou que o vereador Marcelo Serafim pode fazer uma visita à sede da instituição, onde ele  poderá averiguar todos os gastos, as notas, sistemas de controle operacional via GPS e outros documentos. “As empresas estão de portas abertas para a atuação dos órgãos fiscalizadores como é o caso da CMM”.

 Segundo denúncia do vereador Marcelo Serafim, logo no primeiro mês após o fim da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível, que era concedido pelo Governo do Estado, os empresário reduziram a compra de diesel, o que é uma sinalização de redução   frota operacional ou que, antes, elas vendiam o combustível excedente.

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