Domingo, 18 de Agosto de 2019
VOLTA POR CIMA

Nova vida: Condenados da Justiça prestam serviços comunitários em Manaus

Prestação de serviços à comunidade ajuda apenados a sair do mundo do crime e reconstruir suas vidas. Confira a história deles:



tijolo_1_EEE48DA2-AD78-42FB-AFB9-F089CD4DB7F5.JPG Janaína agora é cozinheira na instituição onde cumpriu pena. (Fotos: Jair Araújo)
03/03/2019 às 09:07

Penas alternativas para quem comete crimes não tão graves mostram que a ressocialização é possível. Autores de crimes como roubo de celulares, crimes de trânsito, violência doméstica (Lei Maria da Penha) e até o tráfico de drogas de pequenas quantidades poderiam estar contribuindo para a superlotação dos presídios, porém  muitosdeles estão tendo a chance de mudar o rumo de suas vidas cumprindo as suas penas com serviços prestados à comunidade.

Atualmente, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) tem 1.665 cumpridores de prestação de serviço à comunidade em 177 instituições.

Para muitos, isso representa uma nova chance para se reinventar, aprender uma profissão e abandonar de vez o crime. Janaína Mesquita, 33, mãe solteira de três filhos, trabalhava como cozinheira, mas acabou entrando para o tráfico para ajudar o filho, que é usuário e tinha uma dívida com um traficante. Este ameaçava matá-lo, caso não pagasse a dívida. “Eu fui vender droga para pagar o que meu filho devia e acabei sendo presa”, contou ela.

Janaína ficou no Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), foi julgada e sentenciada a cumprir um ano e nove meses de penas alternativas. O destino a levou ao Instituto Unido Pelo Social (IUPS), no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte, que é uma ONG que promove cursos de incentivo ao empreendedorismo.

A presidente da instituição Rosiléia Carvalho, a dona “Léia”, disse que Janaína chegou ao Instituto arredia e desconfiada, mas logo mudou depois que descobriu que é uma pessoa valorosa. “Ela se destacou na cozinha e se dedicou de tal forma que, antes de concluir a pena, foi contratada como cozinheira e trabalha de carteira assinada”, destacou a presidente.

 Mudança

 Na mesma instituição, a reportagem encontrou Charley* 31, que antes era ladrão de celulares. Ele disse que começou no crime aos 9 anos quando roubou dinheiro de uma tia. “Eu levei  uma surra. Mas continuei furtando porque eu queria ter dinheiro e o meu pai não me dava”, disse.

Ele foi condenado a 16 meses de detenção e foi cumprir a pena prestando serviços comunitários como pedreiro. “Eu achei que aqui iam me julgar, mas fui bem recebido. Hoje estou cumprindo a minha pena fazendo trabalho de pedreiro. Já fiz algumas construções e tenho a dona Léia como a minha mãe”, afirmou. O apenado garante  que não quer mais voltar para o crime, pois se sente valorizado e sabe que é capaz de viver do trabalho que desempenha.

*Personagem não quis se identificar

Diversas Varas

A pena alternativa é uma das formas encontradas para evitar o encarceramento e desafogar o sistema prisional. Atualmente, 1.665 pessoas estão cumprindo esse tipo de pena no Amazonas. Destes, 1.024 são oriundos das  varas Maria da Penha, mas há das demais varas criminais.

Trabalho

Para Rosélia Carvalho, presidente do Instituto Unido Pelo Social (IUPS),  a iniciativa da Vemepa tem grande importância. “Começamos recebendo quatro apenados e eu me apaixonei pelo trabalho”, afirmou. De acordo com ela, o problema dos apenados começa na infância e a maioria não tem nem o ensino fundamental. “Eles chegam aqui muito armados porque lá fora são vistos como animais, principalmente aqueles que usam tornozeleiras”, explicou ao esclarecer que no IUPS, os apenados são  reconhecidos e prestativos.

A instituição oferece vagas de serviços gerais para qualquer profissional. “Aqui chega até advogados que cometeu crimes  na ‘Maria da Penha’ ou de trânsito. Eles saem daqui transformados e voltam para agradecer”, comentou.

Valorização pessoal

Bianca Souza, 38, passou mais de dois anos vendendo drogas, receptando produto roubados e corrompendo menores, até ser presa, julgada e condenada. Só que ela recebeu o benefício de poder cumprir pena alternativa e está trabalhando no Desafio Jovem, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que desenvolve um trabalho voltado à prevenção, recuperação e reinserção social de jovens e adultos, dependentes químicos em álcool e outras drogas. Como Bianca, outros apenados prometem que vão deixar o crime. É o que dizem Erick Carvalho e Francisco Marcos Nascimento, ambos de  25 anos. Eles cumprem pena no abrigo Moacyr Alves, realizando serviços de porteiros, serviços gerais e ajudam na movimentação dos abrigados.

Instituições envolvidas

De acordo com o assistente social da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), Jaime Costa, atualmente, a rede de apoio é formada por 177 instituições, entre elas abrigos, associações comunitárias, centros de tratamento para dependentes químicos, instituições de caridade, escolas, fundações e unidades de saúde.

As entidades parceiras disponibilizam o espaço e as condições necessárias para a execução da pena de prestação de serviços comunitários, sendo responsáveis pelo acolhimento dos cumpridores de medidas e penas alternativas. Nesses locais, eles desenvolvem desde serviços auxiliares nos setores de limpeza e segurança até atividades mais complexas na área administrativa.

Conforme Costa, outros órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semmasc) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans)  também estão envolvidos.

Para a coordenadora da  Organização da Sociedade Civil Desafio Jovem, Lissiani Pirangy Chaves,  a parceria com a Vemepa  é muito importante. “Os apenados chegam aqui arredios e assustados e no decorrer vão se integrando e fazendo parte disso tudo”, disse. “No final da pena, muitos querem permanecer, outros retornam para ajudar como forma de agradecimento”, destacou ela.

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