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Manaus
CONTRA A SEMED

Aprovados aguardam convocação em concurso e denunciam caso no MPE

Grupo em cadastro reserva alega que a Semed tem contratado professores temporários para escolas mesmo com grande número à espera de uma vaga. Semed nega ter obrigatoriedade 12/12/2018 às 15:19
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Aprovados fizeram uma manifestação na sede do MPE. Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

Um grupo de aprovados em cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação (Semed) formalizou denúncia no Ministério Público do Estado (MPE) por não terem sido nomeados desde o início de 2018. Os aprovados alegam que a Semed vem renovando contratos de professores temporários e dobrado cargas horárias, mesmo com pessoas esperando pela vaga.  

Aproximadamente 20 aprovados em cadastro reserva do concurso de 2018 se reuniram na manhã desta quarta-feira (12) no MPE. Com faixas e cartazes, eles cobram um posicionamento da Semed sobre a contratação de temporários, bem como a dobra de cargas de servidores. Eles pedem que seja cumprido o artigo 37 da Constituição Federal, que cita no inciso II “a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Um dos membros da comissão, Rildo Pantoja, afirma que o grupo apresentou duas reivindicações. “Pedimos a substituição imediata de todos os professores contratados pelos aprovados no concurso. O nosso objetivo é que o Ministério Público fiscalize essa substituição, e queremos que ela seja feita de acordo com a quantidade total de professores contratados e carga dobrada que hoje estão dentro da rede municipal”, declarou.

Aprovada no concurso, Jaíza Araújo conta que a maioria dos que aguardam a convocação estão desempregados. “Há professores de 1º ao 5º ano, professores de Educação Física, de 6º ao 9º ano, é muita gente. Sabemos que existe uma força política muito grande para segurar os temporários nas escolas. É uma troca de favores que prejudica as pessoas que passaram no concurso de forma justa”, disse ela.

Sobre a carga horária dobrada, Jaíza explica que o grupo também vai formalizar denúncia. Ela afirma que grande parte dos professores com carga de 20h estão dobrando para 40h. A prática, que segundo ela seria ilegal por contra dos aprovados no cadastro reserva, tem impedido os desempregados de exercer as funções.

“A formalização da carga dobrada é permitida quando se trata de licença-maternidade, licença-prêmio, ou quando um professor deixa a cadeira. Entrou 900 professores na rede este ano, desses 900, só não dobra carga quem não quiser”.

Semed afirma não haver obrigatoriedade

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) declarou que não há qualquer obrigatoriedade legal quanto à convocação de aprovados no concurso público em cadastro de reservas e que, conforme a legislação, essas convocações devem acontecer de acordo com a necessidade orçamentária do órgão.

“Ainda em conformidade a lei, a obrigação quanto à convocação dos aprovados é dentro do número de vagas disponibilizadas em edital, que no caso do concurso público para professor da rede municipal de ensino de Manaus era de 400 vagas. Mesmo assim, a Semed ressalta que a quantidade de aprovados já convocados deste certame mais que triplicou em relação a previsão inicial, já tendo sido chamados 1.342 aprovados, sendo desses 942 de cadastro reserva”, afirmou em nota.

Sobre o dobramento de cargas, a secretaria explicou que o procedimento é realizado para casos específicos de afastamento de professores por algum tipo de licença. “Não é aberta uma nova vaga que possa ser ocupada por novos profissionais, por isso há necessidade de que alguns servidores dobrem a carga e inviabiliza a convocação de concursados para ocuparem um cargo que não está vago. O cargo é considerado vago em caso de aposentadoria, falecimento, ou desligamento do órgão”, disse.

A Semed informou ainda que, atualmente, tem dois mil professores temporários e aqueles contratados em 2014 e 2015 não terão o contratos renovados a partir de 1° de janeiro de 2019. 

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