Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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CONTRA A SEMED

Aprovados aguardam convocação em concurso e denunciam caso no MPE

Grupo em cadastro reserva alega que a Semed tem contratado professores temporários para escolas mesmo com grande número à espera de uma vaga. Semed nega ter obrigatoriedade


12/12/2018 às 15:19

Um grupo de aprovados em cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação (Semed) formalizou denúncia no Ministério Público do Estado (MPE) por não terem sido nomeados desde o início de 2018. Os aprovados alegam que a Semed vem renovando contratos de professores temporários e dobrado cargas horárias, mesmo com pessoas esperando pela vaga.  

Aproximadamente 20 aprovados em cadastro reserva do concurso de 2018 se reuniram na manhã desta quarta-feira (12) no MPE. Com faixas e cartazes, eles cobram um posicionamento da Semed sobre a contratação de temporários, bem como a dobra de cargas de servidores. Eles pedem que seja cumprido o artigo 37 da Constituição Federal, que cita no inciso II “a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Um dos membros da comissão, Rildo Pantoja, afirma que o grupo apresentou duas reivindicações. “Pedimos a substituição imediata de todos os professores contratados pelos aprovados no concurso. O nosso objetivo é que o Ministério Público fiscalize essa substituição, e queremos que ela seja feita de acordo com a quantidade total de professores contratados e carga dobrada que hoje estão dentro da rede municipal”, declarou.

Aprovada no concurso, Jaíza Araújo conta que a maioria dos que aguardam a convocação estão desempregados. “Há professores de 1º ao 5º ano, professores de Educação Física, de 6º ao 9º ano, é muita gente. Sabemos que existe uma força política muito grande para segurar os temporários nas escolas. É uma troca de favores que prejudica as pessoas que passaram no concurso de forma justa”, disse ela.

Sobre a carga horária dobrada, Jaíza explica que o grupo também vai formalizar denúncia. Ela afirma que grande parte dos professores com carga de 20h estão dobrando para 40h. A prática, que segundo ela seria ilegal por contra dos aprovados no cadastro reserva, tem impedido os desempregados de exercer as funções.

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“A formalização da carga dobrada é permitida quando se trata de licença-maternidade, licença-prêmio, ou quando um professor deixa a cadeira. Entrou 900 professores na rede este ano, desses 900, só não dobra carga quem não quiser”.

Semed afirma não haver obrigatoriedade

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) declarou que não há qualquer obrigatoriedade legal quanto à convocação de aprovados no concurso público em cadastro de reservas e que, conforme a legislação, essas convocações devem acontecer de acordo com a necessidade orçamentária do órgão.

“Ainda em conformidade a lei, a obrigação quanto à convocação dos aprovados é dentro do número de vagas disponibilizadas em edital, que no caso do concurso público para professor da rede municipal de ensino de Manaus era de 400 vagas. Mesmo assim, a Semed ressalta que a quantidade de aprovados já convocados deste certame mais que triplicou em relação a previsão inicial, já tendo sido chamados 1.342 aprovados, sendo desses 942 de cadastro reserva”, afirmou em nota.

Sobre o dobramento de cargas, a secretaria explicou que o procedimento é realizado para casos específicos de afastamento de professores por algum tipo de licença. “Não é aberta uma nova vaga que possa ser ocupada por novos profissionais, por isso há necessidade de que alguns servidores dobrem a carga e inviabiliza a convocação de concursados para ocuparem um cargo que não está vago. O cargo é considerado vago em caso de aposentadoria, falecimento, ou desligamento do órgão”, disse.

A Semed informou ainda que, atualmente, tem dois mil professores temporários e aqueles contratados em 2014 e 2015 não terão o contratos renovados a partir de 1° de janeiro de 2019. 

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