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Manaus
Bens públicos de uso privado

Áreas e bens públicos são apropriados de forma irregular em Manaus

Áreas e bens públicos, como postes e até mesmo ruas, são apropriados iregularmente e passam a fazer parte de áreas particulares 12/04/2013 às 08:32
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No Nova Cidade, comércio se apropriou de poste e ainda invadiu a calçada
Carolina Silva Manaus

Como a própria expressão diz, os espaços públicos são de uso público, isto é, de uso comum por toda a população. Mas, em Manaus, algumas pessoas têm se apropriado de parte destes bens. Exemplos dessas irregularidades podem ser vistos nas Zonas Centro-Sul e Norte.

Na rua 139, no Nova Cidade, Zona Norte, alguns comércios acabaram se “apropriando” de postes de iluminação pública para que pudessem ampliar o espaço do estabelecimento. O avanço sobre o bem público para a utilização de modo particular não passa despercebida por olhares atentos. Para ganhar um pouco mais de espaço, foi preciso avançar para além do tamanho do imóvel e emendar o muro com o poste.

Além disso, outro problema também observado é a ocupação do “resto” de calçadas que não foram totalmente invadidas. O uso indevido acaba impedindo a livre circulação de pedestres, por exemplo, em frente a um bazar, em que os pedestres se deparam com mercadorias amontoadas no espaço que deveria ser exclusivo deles.

“Não sei quem inventou que calçada tem dono”, reclamou o analista de sistemas Rogério Sampaio, 31, que vê o problema se repetir em várias outras ruas daquela área. “A falta de fiscalização é que facilita esse tipo de irregularidade”, acrescenta autônoma Luciana Souza, 41. As calçadas figuram como bens públicos municipais.


Quem costumava passar por um beco localizado na rua U, no Parque das Laranjeiras, Zona Centro-Sul, tem estranhado a ampliação de um imóvel que invadiu parte da via, embora a mesma não tivesse saída.

As informações dão conta de que, no local, onde foram construídas algumas quitinetes, o responsável pelo imóvel “aproveitou” que o beco era sem saída e ampliou a área da propriedade, construindo um muro, que corta a própria rua sem saída. O resultado disso é que ele acabou emendanddo o espaço particular com a área pública, usada para ampliar o imóvel. É possível perceber a apropriação ao observar que um poste de iluminação pública ficou dentro do imóvel, inclusive com a luminária voltada para dentro do muro.
Embora o beco não recebesse a circulação de pedestres, segundo informações de moradores do entorno e que passam pela área, ele também figura como bem público municipal.

Em janeiro, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) derrubou um muro construído irregularmente que invadia uma parada de ônibus na avenida Camapuã, localizada na Zona Leste. O muro foi construído no meio de um abrigo de ônibus e tinha avançado 2 metros e 10 centímetros no logradouro público. O infrator foi multado em R$ 5.859,29.

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