Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
publicidade
1.gif
publicidade
publicidade

Manaus

Artur cobrará R$ 25 milhões da Manaus Ambiental

Prefeito espera parecer da PGM para mandar executar multas recomendadas pela Arsam desde 2001


24/04/2013 às 07:18

O prefeito Artur Neto aguarda até hoje a documentação necessária para executar a cobrança de mais de R$ 25 milhões em multas sugeridas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) à Manaus Ambiental. Há um ano, quando a concessionária de água passou a operar o fornecimento de água de Manaus, também assumiu todas as pendências deixadas pela empresa anterior (Águas do Amazonas) a partir de 2001. Naquele ano o Estado retirou da capital a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e privatizou o serviço de fornecimento.

“Já mandei levantar as multas sugeridas pela Arsan e estou pedindo a cobrança de todas. Na minha gestão ainda são poucas”, disse o prefeito.

O processo foi encaminhado, primeiro ao secretário Lourenço Braga, do Gabinete Civil, que encaminhou ao procurador-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Marcos Cavalcante. “Embora seja uma atribuição minha como prefeito, quero fazer a cobrança legalmente amparado para não deixar nada que venha facilitar a defesa da empresa que, certamente vai recorrer. Por isso pedi pressa da PGM. No máximo até amanhã (nesta quarta-feira-24) a Prefeitura dá entrada na cobrança”, garante Artur Neto.

publicidade

As multas são por descumprimento de contrato e por incidentes ocorridos no sistema, que causaram prejuízo e desconforto aos moradores de Manaus. Em janeiro deste ano desencadeou-se uma onde de rompimentos de adutoras em vários pontos da cidade, provocando corte no fornecimento de água e prejuízos materiais. O mais prejudicial ocorreu no bairro da Compensa, Zona Oeste, quando vários carros foram arrastados e casas alagadas de lama.

Até então, nenhuma das multas sugeridas desde que o contrato de concessão passou a vigorar, em 2001, havia sido cobrada pelos administradores anteriores: Amazonino Mendes,  Alfredo Nascimento e Serafim Corrêa.

O prefeito disse ter ciência de que a empresa irá recorrer, judicialmente, da cobrança mas alguém teria que agir, não importando quando o dinheiro (hoje, mais de R$ 25 milhões) será recolhido aos cofres da Prefeitura de Manaus.

Na sua concepção, a quebra de contrato com a Manaus Ambiental só depende do relatório da Comissão Especial de Auditoria, no dia 7 de junho, quando completa 60 dias de investigação. “Eles tem o direito de se defender, não tem problema. Um dia o processo acaba e a Justiça determina o pagamento. O meu dever é aplicar as multas, conforme a Arsan recomendar. Na verdade eu espero que a gente passe a dominar esse sistema de abastecimento de água e esgoto. Com certeza, de posse dos dados que a comissão nos passar, com certeza, mudanças expressivas virão por aí, podem aguardar”, concluiu Artur.

publicidade
publicidade
Motoristas de vans de turismo protestam contra cobrança de taxa da Arsam
Prefeitura vai pagar creches particulares para aumentar vagas, diz Arthur
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.