Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Manaus

Assessores da CMM consomem R$ 2,6 milhões por mês

Servidores bancados com a verba de gabinete dos vereadores de Manaus não são obrigados a bater ponto diariamente



1.jpg Cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus pode contratar servidores até o limite de R$ 60 mil por mês
18/05/2013 às 10:09

Sem ter a obrigação de bater ponto todos os dias na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), 1.111 assessores ganham um total de R$ 2,6 milhões por mês para auxiliar os 41 vereadores. Os servidores são escolhidos pelos próprios parlamentares, por meio de indicação, e pagos por meio da verba de gabinete.

A verba de gabinete é um dos benefícios garantidos aos vereadores para exercer as atividades parlamentares. Cada vereador pode gastar até R$ 60 mil no pagamento de, no mínimo 20, e no máximo 40 assessores.

Os vencimentos dos funcionários de gabinete oscilam entre R$ 1.078 a R$ 3.000, sem contar as gratificações. Os cargos e salários são definidos por meio de siglas que vai dos funcionários com salários mais baixos, de Assistente Parlamentar Comissionado 1 (APC-1), aos  de alto escalão, APC-11. Os vereadores podem ainda garantir mensalmente para alguns assessores uma Gratificação de Assistente Parlamentar de até 200% do valor da remuneração.

Segundo levantamento feito pela Diretoria Administrativa da CMM, o presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), lidera o ranking dos vereadores que mais empregam assessores. Bosco tem 38 dos 40 funcionários permitidos por lei com salários de até R$ 2 mil, sem contar as gratificações. O parlamentar conta ainda com três funcionários lotados no gabinete presidencial e outros dois assessores técnicos especiais de assistência à presidência.

Em segundo lugar está o vereador, de primeiro mandato, Felipe Souza (PTN),  com 37 assessores parlamentares à disposição dele. Os vereadores Joãozinho Miranda (PTN), Junior Ribeiro (PTN) e Dr. Ewerton (PSDB) disputam a terceira posição empregando, cada um, 35 funcionários. O vereador Rosenha (PSDB) mantém, com a verba de gabinete, 34 assessores. Arlindo Júnior (PMDB) tem uma equipe composta de 33 servidores. Um a mais que o colega Francisco Gomes (PSD) que possui 32.

Os vereadores Reizo Castelo Branco (PTB) e Marcel Alexandre (PMDB) figuram entre os vereadores que possuem menos funcionários custeados pela CMM. Cada um empregou apenas 20 funcionários. O segundo lugar do ranking dos que possuem menos assessores parlamentares é divido pelos vereadores Professor Bibiano (PT), Amauri Colares (PSC) e Glória Carrate (PSD), que empregam 21 funcionários cada.

Com 22 assessores cada, figuram os vereadores Luiz Alberto Carijó (PDT), Gilmar Nascimento (PDT), Doutor Alonso (PTC) e Everaldo Farias (PV).

Espaço reduzido

Cada vereador ocupa, na sede da CMM, um gabinete que mede em média 31 metros quadrados. Cada estrutura conta com uma recepção, sala para o atendimento do vereador e um banheiro privativo para o parlamentar. O horário de atendimento à população é de 8h às 14h.

Nos gabinetes visitados na manhã de ontem por A CRÍTICA havia, em média, cinco funcionários trabalhando. Os demais funcionários, segundo os vereadores e chefes de gabinete consultados pela reportagem, estavam trabalhando em atendimento nos bairros.

Bosco explica atuação de servidores

Líder do ranking de vereadores com maior número de assessores de gabinete, o presidente da Casa Bosco Saraiva (PSDB) afirmou que parte dos funcionários do gabinete dele foi relocada para outros departamentos com a finalidade de “satisfazer as necessidades administrativa da CMM”.

Bosco Saraiva é responsável por coordenar todos os departamentos administrativos da Casa, ordenar despesas, os processos licitatórios, a contratação de servidores.

Ele explicou que possui o maior número de funcionários porque precisa destinar funcionários do gabinete para outros departamentos. “Eu tenho 38 funcionários no gabinete, mas alguns deles estão trabalhando nas diretorias de Informática, Administrativa, Financeira, no setor de materiais da Câmara e também no meu escritório político no Parque 10”, disse.

Segundo o vereador, a medida foi necessária para dar agilidade às atividades da Casa Legislativa porque “não havia mão de obra disponível” na Câmara. “Tem um design meu que está trabalhando no setor de informática, por exemplo. Ele trabalha para o meu gabinete, mas por agora eu preciso criar um layout do site da CMM”, exemplificou.

Bibiano diz que opta pela qualificação

Entre os vereadores com menos funcionários à disposição, o vereador Professor Bibiano (PT) disse que optou pela qualidade e pela valorização dos profissionais quando decidiu por uma equipe formada por poucos assessores.

“Optei por fazer o número mínimo e não fazer da Câmara um cabide de empregos. Essa redução possibilita a qualificação e valorizar salarialmente esses funcionários. A partir do momento em que eu diminuo tenho recurso para poder compensar financeiramente o esforço de cada um”, disse Bibiano.

Segundo o vereador, a equipe dele é dividia entre dez funcionários que atuam no atendimento ao público e trâmites burocráticos dentro da CMM e outros onze servidores que atuam na comunidade.

O trabalho é acompanhado com reuniões periódicas com a participação de todos os funcionários.  “A gente tem um encontro aqui semanal onde fazemos uma avaliação da semana. Além disso, temos um encontro mensal para avaliação do trabalho de todo o gabinete, interno e externo. A gente precisa de ter esse pé aqui dentro e lá fora. Aqui dentro fazemos a defesa do que vemos lá fora, que acompanhamos e registramos no cotidiano”, disse.

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