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Atropelador de grávida pode ser solto a qualquer momento

Juíza concedeu liberdade provisória a Gleidson Sena Amaral e estabeleceu fiança de R$ 7,8 mil para que ele seja liberado 21/08/2015 às 20:23
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Segundo informações de populares, o motorista perdeu o controle do veículo quando atingiu as vitimas
acritica.com Manaus (AM)

A juíza Luiza Cristina da Costa Marques, Vara Especializada em Crimes de Trânsito de Manaus, concedeu liberdade provisória a Gleidson Sena Amaral, 27, ao revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Mirza Telma no dia 16 deste mês. Contudo, foi estabelecida uma fiança de R$ 7,8 mil para a soltura do homem, que atropelou e matou Alessandra Solart Amorim, 24, na manhã do dia 14 deste mês. Ele foi preso no dia do atropelamento.

A vítima fatal estava grávida de seis meses. O irmão dela, Jorge Adriano Solart Rodrigues, 31, segue internado  no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio.

Ao conceder a liberdade para Gleidson, a juíza seguiu o mesmo entendimento do promotor de Justiça Jorge Alberto Veloso Pereira, que opinou pela soltura. O membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a magistrada afirmam que Código de Processo Penal não prevê prisão preventiva para acusados de crimes culposos. Para a juíza, que cita jurisprudência do Supremo Tribunal de Federal (STF), "enclausuramento provisório é exceção".

Luiza Costa Marques determina como medidas cautelares o comparecimento periódico em juízo; proibição de se ausentar da comarca; e a assinatura de um termo de compromisso, acatando as cautelares.

Entenda o caso

Alessandra Solart e orge Adriano Solart Rodrigues foram atropelados na avenida Generaal Rodrigo Otávio, Zona Sul de Manaus, no momento em que se deslocavam para um consulta em maternidade, na manhã do dia 14 deste mês, por volta das 5h45.

Eles estavam no trecho da avenida próximo ao Centro Cultural Povos da Amazônia e à Escola SENAI Demóstenes Travessa, onde existe uma faixa de pedestre em frente.

A grávida e o irmão estavam na calçada e atravessaram a via pela faixa de pedestres quando o motorista do veículo perdeu o controle da direção e atingiu os dois. O veículo, um Palio de cor cinza e placas JXI-6717, arrastou a grávida por 30 metros após a colisão. O corpo da grávida ficou debaixo do carro e populares se juntaram para levantar o automóvel de cima da mulher.

A grávida não resistiu ao impacto e morreu na hora. O corpo dela teria ficado embaixo do veículo, segundo populares. Pessoas tentaram ajudar e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi ao local e levou o irmão, em estado grave, para o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio.

Gleidson saiu do veículo apresentando sinais de embriaguez e foi agredido por populares que ficaram revoltados com a morte da grávida. Ele só parou de ser agredido quando os policiais militares da 7ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) chegaram e o levaram para o 7º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O teste do bafômetro foi realizado em Gleidson por volta das 10h, cerca de quatro horas após o acidente, e o resultado deu negativo para embriaguez.

Foto: Lucas Silva

Peritos do Instituto de Criminalística foram até o local do acidente para fazer coleta de provas. Dentro do carro do motorista foi encontrado um dichavador, ferramenta usada para dissolver porções de maconha.

A polícia constatou que Gleidson não possuiu Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele já foi flagrado pela polícia com sete trouxinhas de drogas e está preso desde o dia do acidente.

Pedido de liberdade

O pedido de liberdade provisória foi feito no domingo (16). Nele, o advogado Sidney Ricardo Carvalho da Silva ressalta que o teste do bafômetro, cerca de quatro horas depois do acidente, não constatou embriaguez de Gleidson, citada por uma das testemunhas. Ele pede também a realização da Audiência de Custódia de seu cliente.

"É importante dizer que o acusado não tem ideia de onde apareceu essa estória de Fellice, mesmo porque, o acusado estava trajando um calção com camiseta e sandália havaiana, que inclusive foi às vestes que o acusado foi preso e ainda estar (SIC) vestido com elas na cadeia, quem conhece a casa de Show Fellice aqui em Manaus, sabe que não se pode entrar com essas vestes", ressaltou o advogado.

O advogado relata que foi à Cadeia Publica Raimundo Vidal para pegar a assinatura de seu cliente no dia seguinte e viu Gleidson "com os olhos vermelhos, fala desconexa dificuldade de se equilibrar, e constatei que o acusado 'levou muita porrada' para estar de jeito que ficou".

No depoimento, Gleidson disse que não consumiu álcool momento antes do acidente. Ele assumiu que havia consumido álcool no dia anterior, por volta das 20h e o teste do bafômetro acusou 0,06 mg/L de álcool, resultado este que não configura embriaguez ao volante. Gleidson disse ainda que saiu da veiculo na intenção de ajudar as vitimas, mas que foi agredido por populares e que "somente com a chegada da Policia Militar pôde respirar mais aliviado".

Antecedentes

"O acusado já respondeu e hoje paga pena pelo (SIC) um erro em que cometera no passado, pois era usuário de droga e foi pego com sete trouxinhas, desta forma, mais uma vez nos deparamos com as incoerências das leis, pois o acusado teve que assumir ser traficante de drogas para poder sair rapidamente da cadeia com o beneficio do §4º da lei 11.343/06, e desta maneira esta pagando a pena de um ano e oito meses de serviços comunitários, não havendo mais nenhum outro problema criminal com a justiça", afirma o advogado no pedido de soltura.

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