Segunda-feira, 01 de Março de 2021
Aleam

Audiência debate pacote de auxílios para profissionais da cultura no AM

Plano Emergencial de Cultura é discutido em audiência online por artistas, trabalhadores e representantes de governos estadual e municipal na ALEAM



huhtyt_F8304DE6-3467-4C99-9535-BC58C88554CD.JPG Foto: Divulgação
19/02/2021 às 15:54

Durante audiência pública virtual sobre o Plano Emergencial de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor, que atuam na capital e no interior do estado, reivindicaram a liberação imediata de auxílio emergencial, distribuição de cestas básicas para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 e a criação imediata da Lei de Incentivo à Cultura, que provavelmente, receberá o nome Lei Zezinho Corrêa. Além disso, pedira mais celeridade na instalação do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas, que ficará responsável por concentrar as principais demandas relacionadas ao setor.

A audiência contou com a participação do dos deputados estaduais Alessandra Campelo (MDB) e Saulo Viana (PTB) e do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apollo. A deputada Alessandra Campelo encabeçou as propostas para serem avaliadas pelos participantes da audiência pública virtual e apresentadas, na próxima terça-feira, em nova audiência online sobre o assunto. “Além da Lei de Incentivo à Cultura, possivelmente chamada Zezinho Corrêa, também apresentamos a proposta da criação de uma linha de crédito de apoio a cultura a serem efetivadas pela Afeam. Mas, a partir de uma desburocratização tendo em vista a situação atual dos artistas e empresários. Não adianta dizer que tem R$ 100 milhões se eles não podem tirar. Temos que ter uma proposta objetiva por parte da Safaz e Afeam. Não adianta você fazer um crédito em que a pessoa não pode ter Serasa, SPC. Hoje, a maioria das pessoas está no Serasa e SPC, todo mundo está nesses sites inadimplente”, salientou Alessandra.



Outra proposta apresentada é a implantação imediata de um “refis” para as empresas do setor cultural. “A ideia é a exclusão completa de multas e juros, descontos de pelo menos 50% e parcelamento do valor principal em até 120 meses, em relação a tributos estaduais. E, mais exclusão temporária de qualquer cadastro relativo a tributos estadual de todas as empresas desse setor”, disse Alessandra.

Os artistas pedem também isenção de todos os impostos estadual das empresas do setor por 24 meses e do registro estadual do Corpo de Bombeiros, após o início da retomada das atividades. Outra solicitação dos artistas é a retomada do patrocínio de eventos e festivais, de forma direta, pelo estado com editais, na modalidade prêmio. “Incluindo projetos virtuais enquanto não for possível voltar ao presencial. A minha ideia é que se volte a pagar, imediatamente, cachês para os artistas e que a gente possa ajudar as empresas promotoras de eventos. Esses eventos podem ser transmitidas pela nossa tv pública e, o próprio estado poderia viabilizar a estrutura disso”, destacou.

Os artistas, produtores culturais e trabalhadores que atuam na capital e no interior do estado expuseram os principais problemas vividos pela classe e entre as solicitações para promover o resgate econômico de membros do setor, que passam por dificuldades por conta das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19.  A ideia central é estabelecer um auxílio emergencial especifico para esse público que está sem renda. Os artistas justificam que, além da falta da atividade econômica para subsistência, o setor é um dos que mais vem sofrendo com mortes e casos da doença.

O produtor cultural Paulo Marinho, representante da Academia Amazonense de Música e um dos coordenadores do Movimento SOS Trabalhadores da Cultura do Amazonas pediu, em caráter emergencial, a elaboração de políticas públicas que garantam a subsistência dos trabalhadores artísticos, uma vez que muitos não têm o que comer. “Nós estamos há cerca de um mês discutindo propostas e soluções para essa crise que nosso setor está vivendo. Temos duas questões emergenciais que devemos discutir.  Uma delas é a questão de cestas básicas para os trabalhadores de cultura e a outra é o auxílio emergencial. Nós precisamos disso para ontem. Há um ano criamos uma Campanha Alimente nossa Arte. Nós detectamos 4 mil pessoas que não estão trabalhando para ajudar e levar cestas básicas. Elas não estão podendo trabalhar e não tem o que comer. Vocês não fazem ideia o que é a necessidade dessas pessoas. Quando a gente chega com a cesta básica vemos o quanto ela é fundamental para essas pessoas”.

A criação do Auxilio Emergencial para a categoria faz parte das medidas para garantir a sobrevivência de muitos trabalhadores do setor, segundo informa Paulo. “O auxílio emergencial é uma questão que deve ser pensada para ontem, para que essas pessoas tenham como comprar alimentos e pagar suas contas. Precisamos discutir essas questões o mais rápido possível para podermos resgatar essas pessoas”, disse Paulo.

A representante do Coletivo Difusão, Michele Andrews destacou que uma parcela dos trabalhadores do setor de Cultura depende exclusivamente das atividades culturais para sobreviver. “Sem ações voltadas para esses segmentos vamos entrar nas estatísticas de desemprego, fome e talvez de óbitos que assolam esse estado. O setor cultural precisar deixar de ser encarado como apenas divertimento e deve ser conhecido como uma importante parcela do PIB. Eu peço a atenção dos parlamentares e secretários para as demandas que a sociedade apresento. Nossa finalidade é discutir um plano emergencial para cultura e pedimos que passamos do discurso para prática”, disse.

Plano Emergencial

Entre as propostas apresentadas pelos artistas e trabalhadores da área cultural está criação imediata do Conselho Estadual de Cultura, para que possa buscar recursos. “O Conselho Estadual de Cultura poderá buscar recursos para o fundo estadual junto as secretarias de cultura e sociedade civil, planejando ações emergenciais e editais de pequeno porte para a cultura”, disse Michele.

Outro pedido feito pelos participantes foi que os parlamentares iniciem consultas públicas junto as instituições de cultura. “A ideia é destinar emendas parlamentares que ajudem a reduzir os impactos da pandemia na cultura. Além disso, queremos a criação de uma rede de articulação para buscar recursos para os fundos de cultura existentes no Amazonas, que deverá ser articulada pelas secretarias municipais e estaduais”, disse a coordenadora.

SEC

O Secretário de Estado de Cultura do Amazonas, Marcos Apollo, apresentou um relatório sobre a situação do setor de cultura durante esse período de pandemia. No relatório, Marco Apollo indica que “A nossa equipe de economia criativa mapeou os impactos da pandemia no setor da cultura. Temos hoje 420 mil trabalhadores culturais, contra 90 mil do PIM, que configura 1,9% do PIB estadual. E detectamos que 20% não tem outra fonte de renda. É nesses que a gente tem focado as ações, tendo em vista que metade disso, cerca de 15 mil pessoas estão realmente numa situação muito complicada”, disse. Segundo o secretário, um total de 100% das empresas parou por conta da Covid. “A estimativa de perda dos trabalhadores chega a 28,5% de pessoas ligadas a área que tiveram perdas de R$2 mil; 21,5% de R$1 mil apenas 2,6% que ganhavam valores acima de R$10mil tiveram perdas.

O secretário informou que durante o estado vem mantendo constate contato com os artistas e trabalhadores da área. “Nós mantemos um grupo de Whatsapp com membros de todos os municípios para realizar acompanhamento da situação das pessoas ligadas ao setor cultural e realizamos diversas reuniões online para procurar manter um canal de comunicação e o diálogo aberto com todos. Estamos acompanhando de perto a situação. Sabemos das dificuldades de sinal de internet em algumas cidades, mas já estamos programando utilizar o centro de mídia da Seduc para que possamos garantir e estreitar esse diálogo”, disse. 

Marcos Apollo considerou que o encontro online foi extremamente positivo. “Há uma preocupação do Governo do Estado do Amazonas no sentido de olharmos todos esses segmentos, todos os artistas para que possamos estar construindo caminhos a curto, médio e longo prazo, evidentemente, com segurança. Mas, esse encontro de hoje foi fundamental para que esse diálogo se amadureça e que possamos estabelecer estratégias para colocar em pratica esse plano” disse o secretário.

Socorro imediato

O Deputado Saulo Viana lembrou que, além do setor cultural o setor de turismo também foi atingido diretamente pela pandemia. "Nós também precisamos dar atenção e dar sugestões ao setor do turismo. Sobre a pandemia, nosso estado foi o primeiro a sofrer com a primeira onda e tudo o que foi montado, toda a organização feita esperando a possibilidade de uma segunda onda, superou qualquer coisa que já tinha sido planejado. Nosso estado mais uma vez, muito por conta da questão da sazonalidade, teve uma segunda onda muito forte e também por conta dessa cepa. Então, o setor cultural e do turismo são os setores que mais sofreram com a pandemia.  Conversei com pessoas da área que disseram que o último evento que fizeram ocorreu no carnaval do ano passado. Era 100 profissionais que trabalharam pela última vez em grande evento nessa época. Quer dizer imaginamos quantos outros profissionais estão sem oportunidade de trabalhar. Essa cadeia do setor cultural é muito grande aqui no Amazonas. São pessoas que estão passando por extrema necessidade. Precisamos encontrar formas para primeiro socorrer as pessoas para que esses trabalhadores, por exemplo, tenham pelo menos alimentos em casa. E, no segundo momento que possamos retomar, de forma segura, o trabalho. Porque ninguém quer viver de auxílio. Agora é, realmente, uma situação pontual. Querem poder voltar a ter suas vidas normais", salientou Saulo.


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