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Audiência pública aponta soluções para falta de esgoto no Prosamim

Dois encaminhamentos foram apontados durante a discussão desta terça-feira (5). Na avaliação do deputado Luiz Castro, o programa habitacional que custou mais de R$ 1 bilhão não cumpriu a sua finalidade em relação ao saneamento básico e ao meio ambiente 05/11/2013 às 19:05
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Apesar de possuir méritos sociais como urbanização e desenvolvimento, Castro explicou que o programa não alcança de forma satisfatória todas as propostas as quais se destina
OSWALDO NETO Manaus (AM)

As falhas nos conjuntos habitacionais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), relativas à inexistência de sistema de tratamento de esgoto, foram debatidas em audiência pública na tarde desta terça-feira (5), no auditório Beth Azize da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A discussão foi coordenada pela Comissão do Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Luiz Castro.

Na avaliação do deputado, o programa habitacional que custou mais de R$ 1 bilhão, financiado parcialmente com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não cumpriu a sua finalidade em relação ao saneamento básico e ao meio ambiente.

Em entrevista ao ACRITICA.COM, Luiz Castro considerou a discussão boa e disse que todos os participantes da audiência entenderam a importância do Prosamim em aspectos como urbanização e desenvolvimento. Apesar de possuir tais méritos sociais, Castro explicou que o programa não alcança de forma satisfatória todas as propostas as quais se destina.

Encaminhamentos

Por conta disso, ao término da reunião, finalizada por volta das 18h desta terça, dois encaminhamentos foram estabelecidos: “O primeiro aponta visitas técnicas ao sistema de esgoto que compõe o Prosamim. Entramos em acordo com o Inpa, Semas e Ipaam e Ufam para estudar sistemas adequados. Já o segundo refere-se a estudos sobre a macro drenagem construída ao longo dos igarapés”, explica o deputado.

Segundo ele, o cimento colocado nas adjacências dos rios prejudica a absorção da água proveniente das chuvas, de modo que a população contemplada pelo programa e outros moradores acabam sendo atingidos por enchentes. “Não podemos deixar que um problema seja resolvido e outro se inicie. Ainda encontramos resistência por parte dos técnicos e gestores, mas acreditamos que por meio do diálogo e os benefícios que apresentaremos através desses estudos o programa seja modernizado para a realidade local”, afirma.

Em relação a valores e prazos, Castro garantiu que a sociedade e o Poder Público farão uma boa economia na implantação do projeto. Ainda segundo ele, pelo fato de empresas locais colocarem-se a disposição para orientar sobre melhores soluções, o custo será mais baixo. “A partir de semana que vem a Comissão iniciará um diálogo técnico com pesquisadores do Inpa e da Ufam, já que o que estamos propondo é um conceito contemporâneo para o programa”, finaliza o deputado.

Reclamações

A Comissão do Meio Ambiente vem recebendo inúmeras demandas dos moradores, que reclamam da inexistência de rede de coleta de esgoto para tratar os resíduos das moradias. Luiz Castro lembrou que vários expedientes foram encaminhados à Unidade de Gerenciamento do Prosamim, mas não houveram respostas até o momento.

Foram convidados a participar da audiência o coordenador executivo do Prosamim Frank Lima, o procurador estadual de Justiça Francisco Cruz, a secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável, Kamila Amaral, a secretária municipal do Meio Ambiente, Kátia Helena, o presidente do Ipaam, Antônio Strosk e o secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Farias.


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