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Audiência pública pretende discutir a erradicação do sub-registro civil de nascimento

Segundo o IBGE, o amazonense registrou em 2010, um índice de 14,3% de crianças de até um ano sem registro de nascimento 09/09/2013 às 09:03
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o número é preocupante, considerando que o sub-registro acontece quando os nascimentos ocorridos em um ano não são registrados até o final do primeiro trimestre do ano seguinte
jornal a crítica ---

Audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pretende discutir a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica em Manaus. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital amazonense registrou em 2010, um índice de 14,3% de crianças de até um ano sem registro de nascimento.

O evento é da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), da CMM, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas.

De acordo com a vereadora Professora Jacqueline (PPS), presidente da COMDPDM, o número é preocupante, considerando que o sub-registro acontece quando os nascimentos ocorridos em um ano não são registrados até o final do primeiro trimestre do ano seguinte. “É um problema que causa um grande prejuízo porque a criança precisa da certidão de nascimento para ter acesso ao pleno exercício da cidadania”, afirmou a vereadora.

Número maior

Apesar dos dados do IBGE referirem-se aos nascimentos não registrados recentemente, na prática, a população atingida pela falta do documento é ainda maior: ela é composta também por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela população de rua, por pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à cidade sem documentação e não consegue registrar os filhos.

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